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Processo nº 1007940-15.2023.8.26.0609

ID: 337320119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007940-15.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ

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Processo 1007940-15.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos, Pág. 127: A realização de pesquisa da existência de bens, via Ar…

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Banco Original S/A x Rodrigo Dantas Pestana

ID: 313667880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001829-15.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

RODRIGO DANTAS PESTANA

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001829-15.2023.8.26.0609 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Original S/A - Rodrigo Dantas Pestana - Vistos. A decisão contra a qual se insurge o embargante apreciou o litígio em …

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Nascimento Comércio De Bebidas E Alimentos Ltda e outros x Janaina Cabral Dos Santos Leão

ID: 338983898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011238-15.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

NASCIMENTO COMéRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA SPPBRASIL COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

JANAINA CABRAL DOS SANTOS LEãO

Intimação

Advogados:

NAIARA SANTOS NASCIMENTO

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MARCOS PAULO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO MARINHO AZEVEDO

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Processo 1011238-15.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sppbrasil Comercio de Bebidas Em Geral Ltda - - Nascimento Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda - Janaina Cabral …

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Processo nº 0006414-34.2020.8.26.0577

ID: 325482830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006414-34.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

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CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

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Processo 0006414-34.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1000180-19.2020.8.26.0577) (processo principal 1000180-19.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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J. Da C. N. x S. I. De N. L.

ID: 277555682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004930-77.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DA C. N.

Polo Passivo:

S. I. DE N. L.

Intimação

Advogados:

SIMONE MAIA MASELLI

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DANIEL DE MORAES SAUDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004930-77.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001538-15.2023.8.26.0609) (processo principal 1001538-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - J.C.N. - S.I.N. -… Processo 0004930-77.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001538-15.2023.8.26.0609) (processo principal 1001538-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - J.C.N. - S.I.N. - Vistos. 1. Defiro nova pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito. Após, cumpra-se a Serventia. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime-se a executada através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. 2. Penhora de faturamento. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação da executada ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP)

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J. Da C. N. x S. I. De N. L.

ID: 277552544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004930-77.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DA C. N.

Polo Passivo:

S. I. DE N. L.

Intimação

Advogados:

SIMONE MAIA MASELLI

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DANIEL DE MORAES SAUDO

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Processo 0004930-77.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001538-15.2023.8.26.0609) (processo principal 1001538-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - J.C.N. - S.I.N. -… Processo 0004930-77.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001538-15.2023.8.26.0609) (processo principal 1001538-15.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - J.C.N. - S.I.N. - Vistos. 1. Defiro nova pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), bem como a planilha atualizada do débito. Após, cumpra-se a Serventia. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime-se a executada através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação da executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. 2. Penhora de faturamento. O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de difícil alienação ou insuficientes para saldar o crédito executado. O § 1º, do mesmo artigo, estabelece, ainda, que o percentual de faturamento deverá ser estabelecido de modo que a satisfação do crédito se dê em tempo razoável, mas que não torne inviável o exercício da atividade empresarial. No caso, antes de apreciar a imperiosidade da medida, e até para que se evite a realização de diligências inúteis, no prazo de 10 dias, deverá o exequente providenciar maiores informações sobre o funcionamento da empresa. Assim, caberá à parte exequente postular a realização de diligências, tais como: expedição de mandado de constatação, de modo a confirmar se permanece em atividade, além de pesquisa de bens, para que se possa conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Na mesma oportunidade, diga a parte exequente se deseja ser nomeada administradora-depositária, se concorda com a nomeação da executada ou, alternativamente, se pretende a nomeação de perito de confiança do juízo. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: SIMONE MAIA MASELLI (OAB 147222/SP), DANIEL DE MORAES SAUDO (OAB 237059/SP)

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Lindaura Rodrigues Da Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 324548215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000397-13.2025.8.26.0219

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LINDAURA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDILAINE RODRIGUES BAILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000397-13.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000180-50.2025.8.26.0219) (processo principal 1000180-50.2025.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - LINDAURA RO…

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Processo nº 0006414-34.2020.8.26.0577

ID: 337155508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006414-34.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006414-34.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1000180-19.2020.8.26.0577) (processo principal 1000180-19.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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Processo nº 1005224-15.2023.8.26.0609

ID: 281300573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005224-15.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FM PAIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA LOPES TEPEDINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO NICOLINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Nicoline (OAB 375257/SP), Paula Lopes Tepedino (OAB 147619/RJ) Processo 1005224-15.2023.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fm Paiva Fomento Mercantil Ltda - Vistos. HOM…

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Processo nº 0006414-34.2020.8.26.0577

ID: 303773492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006414-34.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO VALEPARAIBANA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE JACINTO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006414-34.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1000180-19.2020.8.26.0577) (processo principal 1000180-19.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valepar…

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