Resultados para "1000204-03.2023.8.26.0299" – Página 4 de 159

Claudia Batista Lima De Oliveira x Instituto De Previdência Municipal De Lençóis Paulista - Iprem e outros

ID: 319236520

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000204-11.2021.8.26.0319

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BATISTA LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA MUNICIPAL DE LENçóIS PAULISTA - IPREM MUNICíPIO DE LENçóIS PAULISTA

Entrados

Advogados:

EDEMILSON ANTONIO BARBOSA

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SILVIO PACCOLA JUNIOR

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GUSTAVO ANDRETTO

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000204-11.2021.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Francisco Ribeiro x Raimunda Batista De Souza

ID: 329089100

Tribunal: TJAC Órgão: 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0708252-17.2018.8.01.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO

Polo Passivo:

RAIMUNDA BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JESSICA LIMA MARTINS

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EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS

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ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO

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ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR

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ADV: JESSICA LIMA MARTINS (OAB 4724/AC), ADV: EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS (OAB 722/AC), ADV: ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO (OAB 722A/AC), ADV: ADELINO JAUNES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 5340/AC) - …

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G. C. De O. x G. B. De O.

ID: 307471982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007814-37.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DE O.

Polo Passivo:

G. B. DE O.

Intimação

Advogados:

EDUARDO LUIZ DE PAULA E SILVA DE ALMEIDA

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ANA PAULA DE LIMA MARIN CLEMENTE

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Processo 1007814-37.2024.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.O. - G.B.O. - Vistos. Fls. 105/106: Recebo os autos para processamento. 1. Diante da conexão, determino o a…

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Coutinho Distribuidora De Medicamentos Eireli e outros x Edelene Inácio De Souza Vieira

ID: 294946111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000384-17.2022.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COUTINHO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI DISLAB GO COMERCIAL FARMACêUTICA LTDA

Polo Passivo:

EDELENE INáCIO DE SOUZA VIEIRA

Intimação

Advogados:

SIMONE MENEZES DE SOUSA

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ROSANGELA MARIA SORMANI

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PAULO HENRIQUE FARDIN

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MARIA CLARA CASSITA FIGUEIRA FARDIN

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MARCO ANTONIO DE SOUZA

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Processo 0000384-17.2022.8.26.0058 (apensado ao processo 1000204-52.2020.8.26.0058) (processo principal 1000204-52.2020.8.26.0058) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidaçã…

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São Paulo Previdência - Spprev x Eleni Terezinha Gonçalves Camargo

ID: 313468821

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000204-88.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ELENI TEREZINHA GONçALVES CAMARGO

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000204-88.2025.8.26.0539; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Santa Cruz do Ri…

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Processo nº 1000204-73.2025.8.11.0000

ID: 257665225

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000204-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ A. DA SILVA LTDA LUIZ ANTONIO DA SILVA SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTDA STEFANIA DE AMORIM BERNAL MORENO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CECILIA RODRIGUES DA SILVA

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1000204-73.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: LUIZ A. DA SILVA LTDA, SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTD…

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Processo nº 1000204-73.2025.8.11.0000

ID: 257665226

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000204-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUDSON CARLOS BRANDT MARTINI

Decisão

Advogados:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1000204-73.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: LUIZ A. DA SILVA LTDA, SILVA INSUMOS AGRICOLAS LTD…

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Banco Do Brasil S.A. x Solange Gonçalves Da Silva

ID: 335438139

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000204-75.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

SOLANGE GONçALVES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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JOSE EDUARDO GALVÃO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000204-75.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especi…

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Banco Bradesco S/A x José Antonio Da Silva e outros

ID: 307840316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000204-42.2018.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

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Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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José Antonio Da Silva e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 307840319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006054-67.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA SILVA JOSé ANTONIO DA SILVA 05872635800

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

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GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE

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Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já del… Processo 1000204-42.2018.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - José Antonio da Silva 05872635800 - - José Antonio da Silva - Vistos. Como já deliberado a fls. 327/328 dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e a fls. 97/98 dos autos nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem que conste ter sido interposto recurso, a pretensão executória não está prescrita. Diante disso, homologo a desistência do prosseguimento da execução, manifestada a fls. 331, segundo parágrafo, dos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084, e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, combinado com os artigos 771, parágrafo único, e 775, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extintos os embargos à execução nº 1006054-67.2024.8.26.0084, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de falta de interesse de agir superveniente, decorrente da extinção da execução. Dou por levantada a constrição de fls. 305/310 e determino que a serventia providencie desde logo o desbloqueio por meio do Sisbajud, com urgência. Ante o que dispõe o artigo 90, "caput", do Código de Processo Civil, e por força do princípio da causalidade, o exequente/embargado arcará com o pagamento das custas e despesas processuais de ambos os processos e dos honorários do advogado dos executados/embargantes, que, observado o que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento dos recursos representativos do Tema nº 1076 e com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% do valor atualizado da execução, já considerada a atuação em ambos os processos. Eventual pretensão de ressarcimento em dobro deverá ser formulada pelos executados/embargantes por meio de ação própria, por ser incompatível com os fundamentos das extinções da execução e dos embargos. Esta sentença foi lançada, em idêntico teor, nos autos nº 1000204-42.2018.8.26.0084 e nº 1006054-67.2024.8.26.0084 Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP)

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