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Processo nº 1009912-40.2021.8.26.0625

ID: 307600414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009912-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGDA MARIA CASTILHO MARCON KELLY CRISTINA MARCON ARCAS KENYA JENIFFER MARCON MARCO ROBERTO MARCON JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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LUIZ EDUARDO MARCHTEIN

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JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

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ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

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Processo 1009912-40.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agda Maria Castilho Marcon - - Kenya Jeniffer Marcon - - Marco Roberto Marcon Junior - - Kelly Cristina Marcon Arcas - …

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Processo nº 1009912-40.2021.8.26.0625

ID: 307600417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009912-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGDA MARIA CASTILHO MARCON KELLY CRISTINA MARCON ARCAS KENYA JENIFFER MARCON MARCO ROBERTO MARCON JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR

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LUIZ EDUARDO MARCHTEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA

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ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO

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Processo 1009912-40.2021.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Agda Maria Castilho Marcon - - Kenya Jeniffer Marcon - - Marco Roberto Marcon Junior - - Kelly Cristina Marcon Arcas - …

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Associação Dos Proprietários De Lotes E Moradores Do Loteamento Cataguá Way x Octavio Rezende De Barros Rezende

ID: 323329966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000049-38.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES E MORADORES DO LOTEAMENTO CATAGUá WAY

Polo Passivo:

OCTAVIO REZENDE DE BARROS REZENDE

Intimação

Advogados:

SIDNEY MARCEL LARA FERREIRA

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CIBELE BARBOSA SOARES

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ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO

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Processo 0000049-38.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1016120-40.2021.8.26.0625) (processo principal 1016120-40.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietário… Processo 0000049-38.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1016120-40.2021.8.26.0625) (processo principal 1016120-40.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Proprietários de Lotes e Moradores do Loteamento Cataguá Way - Octavio Rezende de Barros Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.419/518: A matrícula comprova a titularidade dominial como sendo de WAY PROPERTIES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, que, conforme instrumento de fls.503/518, compromissou a venda à parte aqui devedora. Por isso, DEFIRO a penhora de todos os direitos que o devedor, OCTAVIO REZENDE DE BARROS REZENDE, titulariza na promessa de compra que celebrou com WAY PROPERTIES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, conforme instrumento de fls.503/518, tendo como objeto o imóvel da matrícula n. 113.522 do CRI local. DETERMINO/DELIBERO: - Servirá esta decisão como termo representativo da penhora. - Se em termos, expeça-se carta de intimação ao devedor, para que tome ciência da penhora e de que é nomeado depositário fiel dos direitos penhorados. - Se em termos, expeça-se mandado para intimação do compromissário vendedor, WAY PROPERTIES PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA (Rua Dr. Ítalo de Faria Pereira, 216, apto 42, Bairro do Barranco, nesta cidade) a respeito da penhora aqui deferida e, principalmente, para que informe eventual pendência desse contrato e para que não outorgue a escritura definitiva de venda ao comprador e aqui devedor, OCTAVIO REZENDE DE BARROS REZENDE, sob pena de responsabilização específica. - Considerando o disposto nos itens 118.1, 137, alínea "g", e 143 do Capítulo XX das NSCGJ e, também, no art. 247 da Lei Federal n. 6015/73, expeça-semandado na forma do art. 1273-A das NSCGJ para registro/averbação, junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, na matrícula e/ou em livro próprio, de ordem de indisponibilidade do imóvel, devendo constar do expediente todos os dados das partes e do processo e a informação de que se trata de bem que tem/teve seus direitos constritos na presente execução. Caberá à parte credora a impressão e a remessa à Serventia Extrajudicial para a realização do ato. II Oportunamente, após as intimações e a prática do ato na matrícula, deliberar-se-á sobre a avaliação do imóvel e, se o caso, dos direitos para fim de expropriação. III Int. - ADV: SIDNEY MARCEL LARA FERREIRA (OAB 75218/MG), ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO (OAB 172772/SP), CIBELE BARBOSA SOARES (OAB 168014/SP)

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Processo nº 1010882-40.2021.8.26.0625

ID: 310344834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010882-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRTH 1 - COND. RES. MIRANTE DO BARREIRO SPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUSMAR MATIAS DE SOUZA FILHO

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Processo 1010882-40.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Prth 1 - Cond. Res. Mirante do Barreiro Spe - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - T…

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G. V. Dos S. C. e outros x H. V. C.

ID: 279672581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S. C. T. V. DOS S. C. Y. M. DOS S.

Polo Passivo:

H. V. C.

Intimação

Advogados:

NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MATEUS DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe Mateus de Toledo (OAB 332609/SP), Camila Siqueira da Silva (OAB 380822/SP), Nicoli Aparecida da Mota Nunes (OAB 511060/SP) Processo 0004507-40.2021.8.26.0625 - Cumprimento Provisório de S…

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Processo nº 0000459-32.2025.8.26.0129

ID: 328118108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000459-32.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. V. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATAS BRUNO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000459-32.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1000212-34.2025.8.26.0129) (processo principal 1000212-34.2025.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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Processo nº 0000938-21.2025.8.26.0292

ID: 295313771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000938-21.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000938-21.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000212-98.2023.8.26.0292) (processo principal 1000212-98.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

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Processo nº 0000938-21.2025.8.26.0292

ID: 332053229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000938-21.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000938-21.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1000212-98.2023.8.26.0292) (processo principal 1000212-98.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzy…

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G. V. Dos S. C. e outros x H. V. C.

ID: 294813807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. V. DOS S. C. T. V. DOS S. C. Y. M. DOS S.

Polo Passivo:

H. V. C.

Intimação

Advogados:

NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MATEUS DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SIQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004507-40.2021.8.26.0625 (processo principal 1009419-97.2020.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Y.M.S. - - G.V.S.C. - - T.V.S.C. - H.V.C. - Manifeste-se a parte…

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Processo nº 1017769-40.2021.8.26.0625

ID: 312798931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017769-40.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017769-40.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba…

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