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"1000381-86.2024.5.02.0351" - Resultados da Busca – Página 4 de 165

Raul Passos Dos Santos x Banco Votorantim S.A.

ID: 322647741

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-93.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAUL PASSOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Entrados

Advogados:

EDILEDA BARRETTO MENDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

KAUANI CASTRO MACORIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1000381-93.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Carlos De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335082819

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000381-12.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 335068599

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000381-12.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 307012315

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-12.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Entrados

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORREIA EVARISTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000381-12.2025.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. P. x E. P. A. Da S. R.

ID: 311887898

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-92.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. R. P.

Polo Passivo:

E. P. A. DA S. R.

Entrados

Advogados:

GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000381-92.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Natalie Salgueiro Toscano Ferreira x Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda

ID: 317070023

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-40.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATALIE SALGUEIRO TOSCANO FERREIRA

Polo Passivo:

ALLERGAN PRODUTOS FARMACêUTICOS LTDA

Entrados

Advogados:

ALEXANDRE EINSFELD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO TOSCANO MIRANDA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000381-40.2023.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Donizete Cardoso Almeida x Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo

ID: 276321089

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-88.2024.8.26.0312

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DONIZETE CARDOSO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1000381-88.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. R. P. x E. P. A. Da S. R. e outros

ID: 323686639

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-92.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. R. P.

Polo Passivo:

E. P. A. DA S. R. L. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000381-92.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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E. R. P. x E. P. A. Da S. R. e outros

ID: 335026637

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000381-92.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. P.

Polo Passivo:

E. P. A. DA S. R. L. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

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GABRIELA COSTA COUTO CHAVES

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LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000381-92.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre Raimundo Medeiros Silva x Gertad Seguranca Patrimonial - Eireli e outros

ID: 260777907

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Jandira Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000212-65.2025.5.02.0351

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE RAIMUNDO MEDEIROS SILVA

Polo Passivo:

GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Notificação

Advogados:

FLAVIO LUIZ ALVARENGA TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 1000212-65.2025.5.02.0351 : ANDRE RAIMUNDO MEDEIROS SILVA : GERTAD SEGURANCA PATRIMO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA 1000212-65.2025.5.02.0351 : ANDRE RAIMUNDO MEDEIROS SILVA : GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5ae613 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho. RAPHAEL AUGUSTO GUEDES DE CAMARGO DESPACHO Vistos, etc. ID. 970fb0b e respectivos anexos: Verifica-se que o reclamante não cumpriu integralmente as determinações contidas no despacho de ID. 5e5177f, uma vez que juntou apenas algumas peças apresentadas nos autos principais e não todas (sem exceção), bem como a juntada não observou a estrita ordem cronológica das peças relativamente aos autos principais. Ainda, não houve o cumprimento das demais determinações contidas no despacho supracitado, nos seguintes termos: Sem prejuízo, a fim de regularizar a autuação do presente Cumprimento Provisório de Sentença e evitar eventual nulidade acerca das intimações, informe a parte autora se atualmente a(s) reclamada(s) permanece(m) com o(a)(s) mesmo(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) da autuação do PJe de 1º Grau nos autos do processo de n. 1000187-86.2024.5.02.0351 ou se houve alguma alteração na representação processual da(s) ré(s) após os referidos autos principais serem remetidos à 2ª Instância. Além de proceder à juntada das cópias dos autos principais (1000187-86.2024.5.02.0351) que comprovem eventual alteração na representação processual da(s) reclamada(s), a parte autora também deverá informar, de maneira precisa em sua petição, qual(is) o(a)(s) advogado(a)(s) atual(is) da(s) ré(s), com o fito de evitar eventual nulidade acerca das intimações. Ainda, os cálculos, nos termos do ato CSJT. GP.SG nº 89/2020, deverão, preferencialmente, ser liquidados no sistema PJe Calc Cidadão, exportados em formato PJC ao feito, bem como anexados em PDF ao requerimento de apresentação de cálculos, com vistas a conferir maior celeridade processual para retificação ou atualização de valores. Observa-se, por oportuno, que os cálculos apresentados sob o ID. 2f04b6c, não observaram o julgado no tocante ao tópico dos juros e correção monetária, o qual ora se reproduz com grifos nossos: DOS JUROS E DA CORREÇÃO MONETÁRIA Correção monetária mediante a adoção do índice do mês seguinte ao da prestação de serviços, cf. art. 459, §1º, CLT e S. 381 do C.TST. Diante da decisão proferida pelo STF nos autos da ADCs n° 58 e 59, com eficácia “erga omnes” e efeito vinculante (art. 102, §2º, da CF e art. 927, I, do CPC/2015), a atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do Trabalho, até que sobrevenha alteração legislativa, deverá observar os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam, na fase pré-processual o IPCA-E, com incidência dos juros legais equivalentes à TR-D previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (conforme item 6 da ementa da decisão do STF) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária (art. 406 do Código Civil). Impende destacar que as referidas decisões têm caráter vinculante e aplicação obrigatória, na forma do art. 102, §2º, da CF e art. 927, I, do CPC/2015. Destarte, concedo o prazo suplementar de 8 dias para que o reclamante cumpra integralmente as determinações supracitadas, bem como retifique seus cálculos para que observem integralmente os termos do julgado, sendo, preferencialmente, exportados em formato PJC ao feito (via PJe-Calc Cidadão), bem como anexados em PDF ao requerimento de apresentação de cálculos, com vistas a conferir maior celeridade processual para retificação ou atualização de valores. No silêncio, ou havendo cumprimento parcial das referidas determinações, indefere-se o prosseguimento do Cumprimento Provisório de Sentença e os presentes autos eletrônicos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. JANDIRA/SP, 24 de abril de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE RAIMUNDO MEDEIROS SILVA

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