Resultados para "1000468-40.2021.8.26.0218" – Página 4 de 166

Ministério Público Do Trabalho e outros x Francivalda Da Costa Xavier Oliveira e outros

ID: 317762822

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000468-09.2022.5.02.0320

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

FRANCIVALDA DA COSTA XAVIER OLIVEIRA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Notificação

Advogados:

PATRICIA MENDES FERREIRA

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JOSE EDUARDO FRANCISCO FERREIRA

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MARGARIDA MENDES FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA AIRR 1000468-09.2022.5.02.0320 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS AGRAVADO: FRANCIVALDA…

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Sirlene Barbosa Ribeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 334290324

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-22.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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ANDRE CAVICHIO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1000468-22.2025.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. A. M. S. A. x J. D. F. N.

ID: 303433561

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-83.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

H. A. M. S. A.

Polo Passivo:

J. D. F. N.

Entrados

Advogados:

ALINE CRISTINA SILVA DE ALMEIDA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000468-83.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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H. A. M. S. A. x J. D. F. N. e outros

ID: 307927084

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-83.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. A. M. S. A.

Polo Passivo:

J. D. F. N. J. F. DO N.

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA SILVA DE ALMEIDA

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ALINE CRISTINA SILVA DE ALMEIDA

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000468-83.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. U. S. A. x P. T. E S. L.

ID: 300388702

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

P. T. E S. L.

Entrados

Advogados:

CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000468-64.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. A. M. x L. V. Da S. M. e outros

ID: 276325244

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-77.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. M.

Polo Passivo:

L. V. DA S. M. N. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDA MORAES DE MATTOS GUIMARÃES

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EDUARDA MORAES DE MATTOS GUIMARÃES

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MARIANA ONDEI NUNES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000468-77.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001974-69.2025.8.26.0587

ID: 320975660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001974-69.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SAMPAIO FIGUEIREDO DE SOUZA SILVIA MARIA SAMPAIO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE MAIA CRUVINEL

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Processo 1001974-69.2025.8.26.0587 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Sampaio Figueiredo de Souza - - Silvia Maria Sampaio Figueiredo - Defiro a expedição de alvará ju…

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Processo nº 0215372-86.2025.8.26.0500

ID: 335663956

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0215372-86.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR BARROS E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR BARROS E SILVA

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Processo 0215372-86.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Heitor Barros E Silva - Processo de Origem: 1000468-13.2022.8.26.0248/0001 3ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Vistos. A requisição expe… Processo 0215372-86.2025.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Heitor Barros E Silva - Processo de Origem: 1000468-13.2022.8.26.0248/0001 3ª Vara Cível Foro de Indaiatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº 1000468-13.2022.8.26.0248/0001 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 1000468-13.2022.8.26.0248/0001 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. De outra parte, não foi anexado no incidente de precatório a procuração e/ou substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), bem como não consta a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: HEITOR BARROS E SILVA (OAB 461957/SP)

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Processo nº 1000468-48.2024.8.26.0634

ID: 309848468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000468-48.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE

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Processo 1000468-48.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.D. - Vista ao MP. Int. - ADV: RENATO MARCONDES DA FONSECA RAGASINE (OAB 332312/SP)

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I. U. S. A. x A. T. E S. L. e outros

ID: 303684240

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000468-64.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

A. T. E S. L. C. V. DO P. E. I. S. L. J. B. I. L. J. B. P. L. P. T. E S. L.

Distribuídos

Advogados:

CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CELSO LUIZ SIMÕES FILHO

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CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000468-64.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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