Resultados para "1000479-30.2023.5.02.0473" – Página 4 de 163

J. N. P. De A. x J. L. P. De A.

ID: 317147669

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-47.2021.8.26.0581

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. N. P. DE A.

Polo Passivo:

J. L. P. DE A.

Entrados

Advogados:

MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NAIARA APARECIDA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000479-47.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Gloria Anselmo e outros

ID: 319401620

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000479-53.2022.5.02.0315

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

GLORIA ANSELMO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTAO TECNOLOGIA E PESQUISA EM SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Notificação

Advogados:

TATIANE REGINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DAMACENA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 8ª TURMA Relatora: DORA MARIA DA COSTA RR AIRR 1000479-53.2022.5.02.0315 RECORRENTE: MUNICIPIO DE GUARULHOS RECORRIDO: GLORIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Robert Alves De Aranan x Emerson De Souza Fernandes Alimentos

ID: 277747571

Tribunal: TRT2 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000843-05.2025.5.02.0708

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERT ALVES DE ARANAN

Polo Passivo:

EMERSON DE SOUZA FERNANDES ALIMENTOS

Notificação

Advogados:

MARIA VERONICA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000843-05.2025.5.02.0708 RECLAMANTE: ROBERT ALVES DE ARANAN RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. A. M. De S. x L. C. M. D. S. e outros

ID: 276325265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-63.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. A. M. DE S.

Polo Passivo:

L. C. M. D. S. L. D. M. M.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA PERES PEREIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000479-63.2023.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. N. P. De A. e outros x J. L. P. De A.

ID: 322349828

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-47.2021.8.26.0581

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. N. P. DE A. P. N.

Polo Passivo:

J. L. P. DE A.

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NAIARA APARECIDA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAIARA APARECIDA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000479-47.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Bernadete Da Silva Martins

ID: 260435801

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001158-30.2023.5.02.0473

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL

Polo Passivo:

BERNADETE DA SILVA MARTINS

Notificação

Advogados:

LEANDRA CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA APARECIDA AMORUSO HILDEBRAND

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORACIO RAINERI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 1001158-30.2023.5.02.0473 : MUNICIPIO DE SAO CAETANO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS 1001158-30.2023.5.02.0473 : MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL : BERNADETE DA SILVA MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ec906d proferida nos autos. 1001158-30.2023.5.02.0473 - 5ª TurmaRecorrente(s): 1. MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL Recorrido(a)(s): 1. BERNADETE DA SILVA MARTINS 2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 183ba94; recurso apresentado em 14/03/2025 - Id 5ce8aed). Regular a representação processual (Súmula 436/TST). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / COMPENSAÇÃO DE JORNADA (13767) / COMPENSAÇÃO EM ATIVIDADE INSALUBRE Nos termos do artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. Como se depreende das razões recursais, a parte recorrente reproduziu de maneira integral o trecho do v. acórdão regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Nesse sentido, vale conferir o seguinte julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. NECESSIDADE DE INDICAÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA INTEGRALIDADE DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do Tribunal Superior do Trabalho, não sendo suficiente, para esse fim, a transcrição, quanto ao tema devolvido à apreciação do TST, da decisão recorrida em seu inteiro teor, sem qualquer destaque em relação ao ponto em discussão. Recurso de embargos conhecido e não provido." (E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017) Outros precedentes da SBDI-1: AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018; AgR-E-Ag-RR-116-50.2013.5.04.0022, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 11/05/2018; AgR-E-ED-ED-ARR-556-25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902-83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 6/10/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 8/09/2017; E-ED-RR-20013-14.2012.5.20.0003, Relator Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, DEJT 12/05/2017. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BERNADETE DA SILVA MARTINS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000479-06.2025.8.26.0129

ID: 313366536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000479-06.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO SERAFIM URBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO SERAFIM URBANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000479-06.2025.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Bruno Serafim Urbano - Diga o Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, tendo em vista a certidão d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nereide Lopes Da Silva x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 320491928

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-07.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NEREIDE LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A PAULISTA SERVIçOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000479-07.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Adriana Mara Hauck x Maeda Incorporadora Ltda Me e outros

ID: 278242316

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-22.2021.8.26.0072

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARA HAUCK

Polo Passivo:

MAEDA INCORPORADORA LTDA ME TF STAMATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

CARLOS HENRIQUE COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA JULIANA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSEMILDES CRISTINA FONTES DALKIRANE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA HELENA DE AVILA JACYNTHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1000479-22.2021.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000479-52.2024.8.26.0222

ID: 292230542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000479-52.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000479-52.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.N. - Vistos. Diga o MP em parecer final. Int. - ADV: AILTON MACEDO (OAB 337744/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1624 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes