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Processo nº 0003124-66.2025.8.26.0502

ID: 314532654
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003124-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - B.R.S. - Ciência às partes acerca do despacho retro juntado, para, querendo, manifestarem-se, no prazo legal. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 433669/SP) Ver mais
Processo 1000381-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Assistência médica - I.P.L. - VISTOS. Considerando a manifestação das partes, no sentido de que o preso esta recebendo assistência médica adequada, bem como não havendo outras providências a serem adotadas, arquive-se. - ADV: NERY CALDEI… Ver mais
Processo 0009138-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0002473-53.2020.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Aberto - LUCAS DOMINGOS DAMÁSIO - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - ADV: FERNAN… Ver mais
Intimação
Processo 0003124-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - B.R.S. - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Hortolândia/SP. - ADV: JOSÉ ROBERTO GARCIA JUNIOR (OAB 433669/SP) Ver mais
Processo 0010981-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0014932-12.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - SAMIRA PICHITELLI DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas anotações. - AD… Ver mais
Processo 0009041-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0013843-44.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas ano… Ver mais
Processo 0011078-66.2025.8.26.0502 (processo principal 0009790-83.2025.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - LIAMARA DE FATIMA ALMEIDA - Não se vislumbra possibilidade de reconsideração. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as devidas ano… Ver mais
ADV: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB 435981/SP) Processo 1000478-66.2025.8.26.0502 - Pedido de Providências - Reqte: K. F. C. - Considerando que o(a) requerente se encontra em unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para… Ver mais
ADV: Yuri Gomes Miguel (OAB 281969/SP) Processo 0009041-66.2025.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA - VISTOS. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me conclusos para event… Ver mais
Intimação
ADV: José Roberto Garcia Junior (OAB 433669/SP) Processo 0003124-66.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: B. R. S. - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) BRUNO ROBERTO STOCHE, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado… Ver mais