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Processo nº 1006686-91.2024.8.26.0020

ID: 316729137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006686-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1006686-91.2024.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a …

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Processo nº 1001836-91.2024.8.26.0020

ID: 278114876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001836-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA MARCOS ALBERTO VASQUES DE OLIVEIRA SéRGIO ALBERTO VASQUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE SADÉRIO

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ELIZEU RICARDO DA LUZ

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ADV: José Vicente Sadério (OAB 292526/SP), Elizeu Ricardo da Luz (OAB 315705/SP) Processo 1001836-91.2024.8.26.0020 - Inventário - Invtante: Francisco Joaquim Vasques de Oliveira, Sérgio Alberto Vasq…

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Processo nº 1009305-91.2024.8.26.0020

ID: 330241704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009305-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DA C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DOS SANTOS COZZA

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Processo 1009305-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - I.C.C.A. - Cite-se por edital, com prazo de 20 dias. Em caso de revelia, certifique-se e abra-se vista à Defensoria Pública, …

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Processo nº 1005328-91.2024.8.26.0020

ID: 308666616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005328-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO ROSA DA SILVA

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Processo 1005328-91.2024.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.B. - Vistos. Considerando o decurso do prazo requerido à p. 30/31, diga a inventariante. Sem prejuízo, certifique …

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M. A. D. S. x A. D. M. e outros

ID: 313212022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008335-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

A. D. M. D. D. M.

Intimação

Advogados:

NICOLE ROCHA DA PAIXÃO

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HENRIQUE RODRIGUES ANDRADE

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Processo 1008335-91.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1017822-22.2023.8.26.0020) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.D.S. - D.D.M. - - A.D.M. - Vistos. Dê-se vista ao Mini…

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Joelma Azevedo De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 328261797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016192-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016192-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joelma Azevedo de Oliveira - Banco BMG S/A - Ciência à parte contrária, facultando-se o prazo de 5 (cinco) dias p…

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José Carlos Duarte x Liftcred Securitizadora De Créditos Financeiros S/A

ID: 331240559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012991-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DUARTE

Polo Passivo:

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA

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Processo 1012991-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Duarte - Liftcred Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Manifestem-se acerca das pesq…

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Alexandro Pereira x Nextel Telecomunicações Ltda

ID: 337464835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000672-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO PEREIRA

Polo Passivo:

NEXTEL TELECOMUNICAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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Processo 1000672-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandro Pereira - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Deverá o autor, no prazo … Processo 1000672-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandro Pereira - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, regularizar sua representação processual juntando aos autos procuração com firma reconhecida; ou declaração de próprio punho (também com reconhecimento de firma), informando que o outorgante possui conhecimento da ação em curso, conforme orientação da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Nesse sentido, oportuna a transcrição dos seguintes julgados: "Cessão de crédito. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. indenização por danos morais. Emenda da inicial. Procuração com firma reconhecida ou comparecimento pessoal em cartório. Não cumprimento. Indeferimento da petição inicial. Comunicado CG nº 02/2017 do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça - NUMOPEDE. Inteligência do artigo 139, III, do CPC. Sentença mantida. As providências impostas pelo Juízo "a quo" estão em consonância às boas práticas recomendadas no Comunicado CG nº 02/2017, haja vista a constatação de elevado aforamento de demandas da mesma espécie. Ademais, não se visualizava empeço para o cumprimento da ordem judicial, com diligências pelas quais a MMª Juíza reputou relevantes para o impulso do feito. Vale lembrar que o magistrado tem o dever de exercer assídua fiscalização no processo, à luz do artigo 139, III, do Código de Processo Civil. Apelação não provida". (TJSP; Apelação Cível 1014974-42.2021.8.26.0405; Relatora: Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/04/2023; Data de Registro: 27/04/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais - Decisão que determinou a atualização da procuração outorgada e declaração de próprio punho, com firma reconhecida, subscrita pela autora, quanto ao conhecimento da ação em curso - Comunicado CG nº 02/2017 - Constatação da existência de diversos expedientes em trâmite na Corregedoria Geral da Justiça em que se apreciavam notícias de uso abusivo do Poder Judiciário por partes e advogados, observadas especialmente em ações com pedidos de exibição de documentos, de declaração de inexistência de débito, de consignação em pagamento ou atinentes ao dever de informar - Ação proposta que se enquadra dentre as referidas - Resulta justificada a cautela adotada pelo juízo a quo diante da experiência vivenciada e recomendações superiores, adotando medidas de ordem prática e que não contrariam o ordenamento jurídico - Pedido de gratuidade de justiça - Impossibilidade de análise da questão, pena de supressão de instância - Decisão mantida. Recurso desprovido, na parte conhecida, com determinação e observação". (TJSP; Agravo de Instrumento 2063182-23.2023.8.26.0000; Relator: José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 12ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2023; Data de Registro: 28/03/2023) Deverá ainda, no mesmo prazo supra designado, apresentar comprovante de endereço atualizado, consubstanciado em conta de consumo em nome do autor ou, na falta desta, declaração de locador afirmando que o requerente reside no endereço informado, declaração essa que deverá ter firma reconhecida pelo locador. Cumprido ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)

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Dinara Beatriz Porciuncula Da Silva x Notre Dame Intermedica Saúde S.A.

ID: 312509131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004358-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DINARA BEATRIZ PORCIUNCULA DA SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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GABRIEL DE SALES MACHADO

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Processo 1004358-91.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Dinara Beatriz Porciuncula da Silva - Notre Dame Intermedica Saúde S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo…

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Processo nº 1011342-91.2024.8.26.0020

ID: 302681256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011342-91.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. A. L. C. M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA MARIA SANTOS DA CUNHA

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Processo 1011342-91.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.A.F. - - C.A.L. - Vistos. 1) Feito sentenciado (fls.115/118). 2) Fls.209: Noticiado o falecimento do interdito, certifique-…

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