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Processo nº 0000423-13.2025.8.26.0283

ID: 336925906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-13.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NICéLIA PATRICIA FERNANDES AGUILAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DONHA FERNANDES

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Processo 0000423-13.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000726-78.2023.8.26.0283) (processo principal 1000726-78.2023.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Nicélia …

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Processo nº 1002084-26.2025.8.26.0407

ID: 334926735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002084-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CRISTINA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA PONTES

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Processo 1002084-26.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Fabiana Cristina Carvalho da Silva - Relação: 0537/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade da jus…

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Spaço Formaturas Ltda Me x Antonio Francisco De Oliveira

ID: 297649406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001238-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SPAçO FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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NAIARA CORREA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001238-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1000823-26.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Antonio Francisco de Oliveira - Vistos. Ant… Processo 0001238-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1000823-26.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Spaço Formaturas Ltda Me - Antonio Francisco de Oliveira - Vistos. Ante o peticionamento de cumprimento de sentença, providencie a baixa do feito de ação de conhecimento, conforme comunicado 1789/17. Observo isenção de custas, conforme Comunicado Conjunto 951/2023 republicado DJE 24/04/2025, págs. 07/10. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.139,29, atualizado até o mês de maio/2025, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. Não efetuado o pagamento, processe-se a execução pelo débito de R$3.453,21, procedendo-se à penhora on line, pelo prazo de quinze dias, por atender à ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC, observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando infrutíferas providencie-se pesquisa de veículos junto ao DETRAN, pelo sistema RENAJUD e imóveis, via ARISP. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a penhora, intime-se o(a) executado(a), por mandado/carta, com urgência, o qual poderá, no prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de sentença. Não havendo impugnação ou improcedente, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) ou eventual(is) bem(ns) indicado(s), intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço ou localização do(s) bem(ns) sob pena de extinção. Fica facultado ao(à) exequente indicar bens até o cumprimento do mandado de penhora, sob pena de preclusão. Cumpra-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP)

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Processo nº 0000117-71.2024.8.26.0059

ID: 305917447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000117-71.2024.8.26.0059

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FATIMA SOARES DE FLAVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOSS SILVA

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Processo 0000117-71.2024.8.26.0059 (processo principal 1000726-08.2022.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Marcia Fatima Soares de Flavio - Vistos. Para regular proc…

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Processo nº 0000450-84.2025.8.26.0383

ID: 330611258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-84.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGELIANE KARLA ALEGRIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 0000450-84.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000726-35.2024.8.26.0383) (processo principal 1000726-35.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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Processo nº 0000450-84.2025.8.26.0383

ID: 321124349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000450-84.2025.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELIANE KARLA ALEGRIA FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000450-84.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1000726-35.2024.8.26.0383) (processo principal 1000726-35.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T…

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Sorte Log Ltda Epp x Bradesco Saúde S/A

ID: 302572286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SORTE LOG LTDA EPP

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JURACI GOMES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-06.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1000726-93.2024.8.26.0299) (processo principal 1000726-93.2024.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Milton Alves Barbosa x Asenas - Associacao Dos Servidores Publicos Nacionais

ID: 291060700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000268-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MILTON ALVES BARBOSA

Polo Passivo:

ASENAS - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS NACIONAIS

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ÁDINE GONÇALVES BETTIOL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNA CAROLINE SILVA CANDEIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000268-26.2025.8.26.0407 (processo principal 1002274-23.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Milton Alves Barbosa - Asenas - Associacao dos Servidores Public…

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Alexandre De Campos Leme Moreno x Adnaldo Andrade Medeiros e outros

ID: 293525799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000690-26.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE CAMPOS LEME MORENO

Polo Passivo:

ADNALDO ANDRADE MEDEIROS MARCIA APARECIDA DE PAULA

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO DE MATTOS

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Processo 0000690-26.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1000726-22.2022.8.26.0022) (processo principal 1000726-22.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Alexandre de Campos Lem…

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Processo nº 1000241-26.2025.8.26.0407

ID: 311494394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000241-26.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARA VERA LOPES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000241-26.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mara Vera Lopes de Lima - Vistos. Cumpra-se o V. acórd…

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