Resultados para "1000766-94.2024.8.26.0228" – Página 4 de 168

Intimação
Processo 1515545-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PAULO HENRIQUE SALGUEIRO DOMINGUES - Vistos. Intime-se a Defesa a apresentar seus memoriais, em 5 dias. - ADV: DENIS GABRIEL BEZERRA RODRIGUES (OAB 527318/SP), MARIA … Ver mais
Intimação
Processo 1510113-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WELLISON SANTOS PINHEIRO DA ROCHA - Vistos etc. Intime-se o réu JACKSON HARLEY GONCALVES e WELLISON SANTOS PINHEIRO DA ROCHA da sentença por edital, com prazo de 60 dias. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: CESAR A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527767-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Denis Ricardo de Souza - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0022246-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1530774-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - GUSTAVO FELIPE PEDRO ROTELA - Vistos. Não havendo óbice por parte do MP, referida mídia poderá ser vista através do link informado a págs. 27. Ante a proximidade, aguarde-se a realização da audiência designada, oca… Ver mais
Intimação
Processo 1527961-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - CRISTHIAN DA SILVA LIMA DOS SANTOS - Autorizo, em caráter excepcional, a participação remota do policial militar José Daniel Leite Moraes na audiência de instrução e … Ver mais

Processo nº 1524760-94.2024.8.26.0228

ID: 323319080
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524760-94.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAYCON GOMES DA SILVA - Vistos. As razões de apelação, nos termos pleiteados pela própria defesa, deverão ser apresentados perante a Colenda Segunda Instância e não ao Juízo de Conhecimento. Intimem-se as… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523014-94.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Bruno Campos Archanjo - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
Processo 1524954-94.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DOUGLAS VANTUIR VIOTO - Fls. 116/118: Expeça-se a certidão de honorários, observando-se as instruções contidas no Comunicado CG nº 571/2022. A certidão, assinada digitalmente, ficará à disposição do defensor dativo, a qu… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018775-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais