"1000832-06.2025.8.26.0498" - Resultados da Busca – Página 4 de 166

Marco Antonio Jacomeli De Freita x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 294188680

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000832-45.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Entrados

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB/SP 98.941) FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB/SP 343.468)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1000832-45.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 0009293-30.2025.8.26.0224

ID: 316259809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009293-30.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0009293-30.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1000832-52.2025.8.26.0224) (processo principal 1000832-52.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Por tais razões, indefere-se o requerimento retro. Intime-se a parte exequente para r… Ver mais

Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor x Posto Portal Da Ponte Eireli

ID: 334018595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000607-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Polo Passivo:

POSTO PORTAL DA PONTE EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB/SP 163.767) PAULA BOTELHO SOARES (OAB/SP 161.232) MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 163.463)

Processo 0000607-20.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1000832-57.2024.8.26.0266) (processo principal 1000832-57.2024.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Posto Portal da Ponte Eireli - Para intimação da p… Ver mais

Juliana Jesus Da Silva Lima x Buffet Iupiii

ID: 335050977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001932-28.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA JESUS DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BUFFET IUPIII

Intimação

Advogados:

THAISE LIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 381.143) MICHELE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 376.194) LUANA FARIA SILVA (OAB/SP 415.474)

Processo 0001932-28.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1000832-55.2023.8.26.0278) (processo principal 1000832-55.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Jesus da Silva Lima - Buffet Iupiii - Proceder da seguinte forma: Considerando o de… Ver mais

Claudete Aparecida Alves De Faria x Sena Construções Ltda.

ID: 326906843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000932-19.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE APARECIDA ALVES DE FARIA

Polo Passivo:

SENA CONSTRUçõES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB/SP 326.278) LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/SP 342.705) KATIA DINIZ (OAB/SP 401.926) ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB/SP 252.086)

Processo 0000932-19.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000832-18.2020.8.26.0292) (processo principal 1000832-18.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claudete Aparecida Alves de Faria - Sena Construções Ltda. - Nesta data, proferi decisão, de ofício, no co… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Cleonice Dias

ID: 330987077

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000832-64.2025.8.26.0123

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CLEONICE DIAS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB/SP 108.908)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1000832-64.2025.8.26.0123; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Capão Bonito; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000832-64.2025… Ver mais

Eduarda Santos Maia x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 329544218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003059-41.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA SANTOS MAIA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922) JULIETE ALVES VIANA (OAB/SP 434.733) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

Processo 0003059-41.2025.8.26.0609 (apensado ao processo 1000832-95.2024.8.26.0609) (processo principal 1000832-95.2024.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Eduarda Santos Maia - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Em razão da concessão dos ben… Ver mais

G. A. X. C. e outros x D. A. L. C.

ID: 294620146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000382-42.2025.8.26.0058

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

G. A. X. C. Y. G. X. C.

Polo Passivo:

D. A. L. C.

Intimação

Advogados:

ELIANE XAVIER DE CAMPOS GRAIA (OAB/SP 318.949) BRUNO MASSA BIANCOFIORE (OAB/SP 277.020)

Processo 0000382-42.2025.8.26.0058 (apensado ao processo 1000832-17.2015.8.26.0058) (processo principal 1000832-17.2015.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.X.C. - - Y.G.X.C. - D.A.L.C. - Vistos. 1) Homologo o acordo celebrado e, com fundamento… Ver mais

Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Yan Yanchi - Me

ID: 301640357

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000832-15.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

YAN YANCHI - ME

Distribuídos

Advogados:

FRANCISCO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 395.418) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) MILENA PIRÁGINE (OAB/SP 178.962)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000832-15.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Registro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000832-15.2025.8.26.0… Ver mais

Marco Antonio Jacomeli De Freita x Ministério Público Do Estado De São Paulo e outros

ID: 295677448

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000832-45.2023.8.26.0346

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO MUNICíPIO DE MARTINóPOLIS

Distribuídos

Advogados:

GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB/SP 98.941) FLÁVIO JOSÉ DE AZEVEDO (OAB/SP 343.468)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000832-45.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Martinópolis;… Ver mais

Resultados para "1000832-06.2025.8.26.0498" – Página 4 de 166