Resultados para "1000850-74.2023.5.02.0705" – Página 4 de 172

Marcio Duarte Conceição e outros x Eleandra Cristina Justi & Cia Ltda – Me

ID: 333402123

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000850-31.2022.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DUARTE CONCEIçãO MARCIO DUARTE CONCEICAO ME

Polo Passivo:

ELEANDRA CRISTINA JUSTI & CIA LTDA – ME

Distribuídos

Advogados:

THIAGO DE SOUZA NEVES

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MARCELO LISCIOTTO ZANIN

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ADRIANA CRISTINA BORGES

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MARCELO LISCIOTTO ZANIN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000850-31.2022.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Imss - Instituto Municipal De Seguridade Social De Paraguaçu Paulista e outros x Fausi Elias Maluf Filho

ID: 335527152

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000850-81.2022.8.26.0417

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

FAUSI ELIAS MALUF FILHO

Distribuídos

Advogados:

THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA

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VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO

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VANESSA PELEGRINI

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ADEMIR VICENTE DE PADUA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1000850-81.2022.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulis…

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Karina Simoes e outros x Notre Dame Intermedica Saude S/A

ID: 291444936

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000850-11.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KARINA SIMOES LUCAS ALEXANDRE SIMõES PRADO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

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MARCOS VINICIUS DA SILVA GARCIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 1000850-11.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Anselmo Israel Romani x Samira Salim Mendes

ID: 278199599

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000850-71.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANSELMO ISRAEL ROMANI

Polo Passivo:

SAMIRA SALIM MENDES

Entrados

Advogados:

MARIA EDUARDA MARTINS BORGES

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PEDRO JUAN LEONEL RITA

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RENATO CESAR CAVALCANTE

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000850-71.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Igor Platini x Municipio De Embu-Guacu

ID: 318900038

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000850-61.2025.5.02.0331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR PLATINI

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE EMBU-GUACU

Notificação

Advogados:

MARIANA RIBEIRO DA SILVA

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VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000850-61.2025.5.02.0331 RECLAMANTE: IGOR PLATINI RECLAMADO: M…

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Processo nº 0000455-43.2025.8.26.0695

ID: 333771683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Anexo dos Juizados Especiais Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000455-43.2025.8.26.0695

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA DE OLIVEIRA VIANA BENTO VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÂMEA THANY ABRAHÃO MUÑOZ

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Processo 0000455-43.2025.8.26.0695 (apensado ao processo 1000850-57.2021.8.26.0695) (processo principal 1000850-57.2021.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 1003529-84.2025.4.01.4004

ID: 279385161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003529-84.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GABRIELA DE LACERDA SOUSA

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PROCESSO: 1003529-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resol… PROCESSO: 1003529-84.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de aposentadoria por idade rural. De partida, o processo no estado que se encontra comporta o julgamento liminar, sem resolução de mérito, quando o juiz conhece de ofício da matéria constante do Art. 485, inciso V, do CPC/2015, em qualquer tempo e grau de jurisdição e enquanto não ocorrer o trânsito em julgado, tornando-se desnecessária a intimação prévia das partes e/ou emenda a inicial. Nesse viés, constato a existência de idêntica demanda protocolada nesta Subseção Judiciária (processo 1000850-53.2021.4.01.4004), cuja sentença de improcedência do pedido autoral, transitada em julgado, foi proferida em 07/06/2021 . Com efeito, a Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad. Adm – Disp. 07/01/2020, destacou no item 2.4, que os advogados deverão, antes de ajuizar a ação correspondente, verificar a inexistência de processos preventos referentes à coisa julgada, sob pena de extinção do feito atual sem resolução de mérito. Calha lembrar, que no processo 1000850-53.2021.4.01.4004, analisando o mérito da causa, foi afastada categoricamente a qualidade de segurado especial da parte autora, A QUAL, JUNTAMENTE COM O SEU PATRONO, FOI INTIMADA PESSOALMENTE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AUDIÊNCIA, deixando escoar o prazo, in albis, para interpor eventual recurso. É certo que em face do caráter social que permeia o Direito Previdenciário, a coisa julgada opera secundum eventum litis ou secundum eventum probationis, permitindo a renovação do pedido, ante novas provas.Todavia, não foram juntados nos autos, nenhum documento que revele possibilidade de alteração do quadro já analisado no processo prevento. Digo, não há nenhum documento rural novo juntado que modifique o entendimento esposado no processo nº 1000850-53.2021.4.01.4004. O fato de apresentar novo requerimento administrativo indeferido, não tem, por si só, o condão de autorizar o processamento de nova demanda, com os mesmos argumentos já vencidos pela sentença de mérito do processo 1000850-53.2021.4.01.4004. Sendo assim, considerada ainda a repetição de partes, pedido e causa de pedir, configura-se a coisa julgada, pressuposto processual negativo que obsta o prosseguimento do presente feito. Esse o quadro, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e tampouco honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se quando oportuno. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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Processo nº 1000850-79.2025.8.26.0222

ID: 290691521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000850-79.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. T. R. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA GABRIELA DE ABREU

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Processo 1000850-79.2025.8.26.0222 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.T.R.F. - Retirar certidão de casamento averbad.a - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP)

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Processo nº 1000850-94.2025.8.26.0120

ID: 333176581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000850-94.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. F. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DUARTE MARQUES

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Processo 1000850-94.2025.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.S.D. - Digam sobre o laudo. - ADV: RAFAEL DUARTE MARQUES (OAB 277324/SP)

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Processo nº 1000850-16.2019.8.26.0020

ID: 302403792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000850-16.2019.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. A. M.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MEIRA SANTAMARIA

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Processo 1000850-16.2019.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.A.M. - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão. - ADV: GUSTAVO MEIRA SANTAMARIA (OAB 261031/SP)

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