"1000867-24.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 162

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fernando Capelini

ID: 319856995

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011952-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CAPELINI

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ LEPRE (OAB/SP 361.529) VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB/SP 357.506)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011952-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Presidente Prudente… Ver mais

Thiago Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320710254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012243-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012243-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; P… Ver mais

Alexandre Batista Sobral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325691672

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012146-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BATISTA SOBRAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012146-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Pr… Ver mais

João Pedro Lucas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714504

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011855-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO LUCAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011855-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

João Pedro Lucas x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325714068

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011855-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO LUCAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011855-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Preside… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x João Paulo Antunes Pego Silva

ID: 325350524

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013116-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO PAULO ANTUNES PEGO SILVA

Distribuídos

Advogados:

ANA PAULA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/SP 347.433)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013116-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

Eliomar Souza Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275527

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013892-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIOMAR SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013892-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Presid… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Argeu Da Silva

ID: 331277889

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006423-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARGEU DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0006423-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Presidente Prudente/D… Ver mais

Thiago Henrique Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335117353

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012243-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012243-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; P… Ver mais

José Antonio Da Silva Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440176

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008654-24.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008654-24.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Presiden… Ver mais

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