Resultados para "1000932-08.2023.8.26.0699" – Página 4 de 143

Banco C6 S/A (Banco Ficsa S/A) x José Bispo Pereira

ID: 325205261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-82.2025.8.26.0283

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A (BANCO FICSA S/A)

Polo Passivo:

JOSé BISPO PEREIRA

Intimação

Advogados:

PEDRO GOES DURR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DERIGGI GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA PONTUAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-82.2025.8.26.0283 (apensado ao processo 1000932-63.2021.8.26.0283) (processo principal 1000932-63.2021.8.26.0283) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba…

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M. C. T. x L. M. T.

ID: 300058891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1029153-18.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. T.

Polo Passivo:

L. M. T.

Intimação

Advogados:

TATIANA LIEGE DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELEN PINHEIRO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029153-18.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1000932-25.2024.8.26.0003) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.T. - L.M.T. - Vistos. 1) Anoto, para fins de controle, a de…

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Processo nº 0001783-06.2024.8.26.0319

ID: 311546559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001783-06.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSLEY DE ASSIS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GRANDI GIROLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001783-06.2024.8.26.0319 (processo principal 1000932-18.2022.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Jusley de Assis Torres - 1) Da prestação de con…

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Processo nº 0001783-06.2024.8.26.0319

ID: 311535286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001783-06.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSLEY DE ASSIS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO GRANDI GIROLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001783-06.2024.8.26.0319 (processo principal 1000932-18.2022.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Jusley de Assis Torres - 1) Da prestação de con…

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Processo nº 1000932-90.2015.8.26.0439

ID: 296598764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000932-90.2015.8.26.0439

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SUZANáPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-90.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Suzanápolis - Extinto pelo expediente n. 0000791-73.2024 - ADV: JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP)

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Processo nº 1000932-12.2024.8.26.0266

ID: 306502270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000932-12.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

W. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-12.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - W.A. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP)

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Processo nº 1071951-17.2024.8.11.0001

ID: 308881809

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1071951-17.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por FAUSTO GUSTAVO PAZDIORA DEMOLINER contra decisão que reconheceu litispendência parcial em relação à certidão de crédito referente aos autos n. 1000932-03.2021.8.11.0050 e condenou o embargante por litigância de má-fé. Alega o embargante que há contradição na sentença, pois existem duas certidões distintas relacionadas ao mesmo processo, cada uma no valor de 3 URH, referentes a momentos diferentes da atuação (uma pela realização de audiência e outra pela apresentação de alegações finais). Posteriormente, o embargante também interpôs recurso inominado visando a reforma da sentença. É o sucinto relatório, até mesmo porque dispensado, nos termos do artigo 38, da lei 9099/95. Decido. Os embargos de declaração estão previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou corrigir erro material. No caso em tela, observo que de fato há necessidade de esclarecimentos quanto às certidões de crédito relacionadas ao processo n. 1000932-03.2021.8.11.0050, uma vez que, conforme demonstrado pelo embargante, trata-se de documentos distintos expedidos em datas diferentes (28/07/2023 e 05/10/2023), cada um no valor de 3 URH, conforme decisão judicial que fixou honorários em dois momentos processuais distintos: pela realização de audiência e pela apresentação de alegações finais. A análise dos documentos juntados pelo embargante evidencia que não se trata da mesma certidão de crédito sendo executada em duplicidade, mas sim de duas certidões com objetos distintos, embora oriundas do mesmo processo. Desse modo, não há que se falar em litispendência parcial ou em litigância de má-fé, uma vez que comprovada a existência de dois créditos independentes, legitimamente executados pelo embargante. Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para: 1) Afastar o reconhecimento da litispendência parcial em relação à certidão de crédito dos autos n. 1000932-03.2021.8.11.0050; 2) Afastar a condenação por litigância de má-fé; 3) HOMOLOGAR os valores das certidões de crédito dos processos n. 0004689-95.2016.8.11.0050, 1000376-98.2021.8.11.0050 e 1000932-03.2021.8.11.0050, conforme apresentados na inicial, DEFERINDO desde já o DESTACAMENTO DESDE QUE requerido ANTES da EXPEDIÇÃO DO RPV/PRECATÓRIO, observado o percentual contratado, bem como eventual pedido de renúncia ao teto do RPV, sem prejuízo do levantamento integral, ao patrono, DESDE QUE constante da procuração PODERES ESPECIAIS para RECEBER e DAR QUITAÇÃO. Após preclusão, encaminhe-se para cálculo. Na sequência, expeça-se a ordem de pagamento, servindo a presente decisão como requisição de pagamento. Em razão do acolhimento dos embargos de declaração, com a consequente reforma integral da sentença embargada, declaro PREJUDICADO o recurso inominado interposto. Intime-se. Cumpra-se Cuiabá, data registrada no sistema. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito

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Processo nº 1000932-06.2025.8.26.0483

ID: 303570790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000932-06.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-06.2025.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.T. - Ante os endereços informados às fls. 57/62, MANIFESTE-SE A AUTORA. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE (OAB 121387/SP)

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Processo nº 1000932-75.2025.8.26.0363

ID: 303422783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000932-75.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DO N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CARNEVALI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-75.2025.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.N.F. - REQUERENTE: o mandado de averbação encontra-se disponibilizado no sistema para impressão. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE …

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Processo nº 1000932-75.2025.8.26.0363

ID: 303423240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000932-75.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DO N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA CARNEVALI DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-75.2025.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.N.F. - REQUERENTE: o mandado de averbação encontra-se disponibilizado no sistema para impressão. - ADV: AMANDA CARNEVALI DE …

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