Resultados para "1000940-16.2024.5.02.0263" – Página 4 de 178

Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310 x Alberto José Da Silva

ID: 303987791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-76.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Polo Passivo:

ALBERTO JOSé DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000940-76.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Falcon Seguranca E Equipamentos Contra Incendio Ltda

ID: 318884455

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-81.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

FALCON SEGURANCA E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA

Entrados

Advogados:

NATALIA KATO CARVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1000940-81.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Abamsp - Associação Beneficente De Auxilio Mútuo Dos Servidores Públicos x Katia Vanessa Dos Santos Oliveira Alves

ID: 335493194

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-53.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ABAMSP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXILIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Polo Passivo:

KATIA VANESSA DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES

Entrados

Advogados:

CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1000940-53.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vinícius Henrique Alves Soares x Banco Pan S/A

ID: 339014971

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-45.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS HENRIQUE ALVES SOARES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO SGOBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1000940-45.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cenap Asa - Central Nacional De Aposentados E Pensionistas Associação Santo Antonio60310 x Alberto José Da Silva

ID: 290940686

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-76.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CENAP ASA - CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO60310

Polo Passivo:

ALBERTO JOSé DA SILVA

Entrados

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000940-76.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. A. P. De G. x C. F. Da S. R.

ID: 316773310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000940-08.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. A. P. DE G.

Polo Passivo:

C. F. DA S. R.

Intimação

Advogados:

GRAZIELA LESSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA APARECIDA DARIOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000940-08.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.A.P.G. - C.F.S.R. - CERTIFICO e DOU FÉ que, em cumprimento ao determinado nos autos supra, agendei audiência de Mediaç…

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Município De São Paulo x Davi Galhardi e outros

ID: 303919443

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-46.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAVI GALHARDI DéCIO GALHARDI RUTH CHECCIA GALHARDI

Distribuídos

Advogados:

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GUIMARÃES DUNDER CONDÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO NEGRÃO MAUÉS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000940-46.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Vicente Ferreira De Abreu x Banco Inter S/A

ID: 325367442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000940-98.2024.8.26.0262

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VICENTE FERREIRA DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A

Entrados

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NASHIE KARMEN HIRUMITSU BORANGA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1000940-98.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Neide De Brito Morial x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326866985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001000-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE BRITO MORIAL

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de t… Processo 1001000-29.2024.8.26.0664 (apensado ao processo 1000940-56.2024.8.26.0664) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide de Brito Morial - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, DECLARANDO a inexistência da relação jurídica entre as partes, em relação aos contratos de empréstimos questionados (nºs. 627711167, 621211170 e 611384900), DETERMINANDO o cancelamento dos contratos (caso ainda não o tenha sido feito) e a cessação dos descontos dessa natureza, confirmando a tutela antecipada concedida; bem como CONDENANDO a parte ré a restituir em dobro à autora os valores cobrados indevidamente no benefício previdenciário desta a tal título, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da ação e com juros de mora a partir da citação; e deixando de acolher o pedido de indenização por danos morais pleiteado na inicial, pelos fundamentos acima mencionados. Sobre o valor devido, os juros de mora e a correção monetária deverão observar a aplicação da taxa Selic (REsp 1.795.982/SP) até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando então a atualização monetária será feita pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros moratórios pela Selic, deduzido o IPCA (art. 406, parágrafo único, Código Civil). Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas, as despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, em cada um dos processos (1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664 e 1001000-29.2024.8.26.0664), serão divididos igualmente entre as partes, ressalvado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em relação à autora, por ser ela beneficiária da justiça gratuita. Traslade-se cópia desta sentença para os processos nºs. 1000940-56.2024.8.26.0664, 1000999-44.2024.8.26.0664. P.I.C.. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)

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Processo nº 0000599-73.2021.8.26.0269

ID: 311206655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-73.2021.8.26.0269

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGRO NETO COM CER E PRO AGR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-73.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1000940-32.2019.8.26.0470) (processo principal 1000940-32.2019.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agro Neto Com Cer e Pro Agr …

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