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Resultados para "1000955-72.2024.8.26.0228" – Página 4 de 171

Processo 1507004-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.P. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de vontade da vítima, revogo as medidas protetivas deferidas, sendo que, surgindo nova situação de risco e urgência, poderá solicitar a decre… Ver mais

Processo nº 1526986-72.2024.8.26.0228

ID: 319825160
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1526986-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PHELIPE LIMA SILVA - Vistos. 1. Fls.159: ante o certificado, expeça(m)-se certidão(ões) para inscrição das custas processuais na Dívida Ativa Estadual, encaminhando-se à Procuradoria Geral do Estado. 2. Verifica-se q… Ver mais
Processo 1000761-72.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Higor Douglas Ferreira Martins - Notre Dame Intermedica Saude S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado. Arca o autor com as custas e despesas processuais, bem co… Ver mais
Processo 1507683-72.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1516144-82.2024.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - Alexandre furmanovich - L.M.B. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, bem como a manifestação da vítima no prazo det… Ver mais
Intimação
Processo 1524949-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KLEBERT JANILYEL LIMEIRA MARTINS SANTOS - Vistos. Fls. 167: Diante do requerido em audiência (fls. 145), por cautela, intime-se a defesa para ciência. Após, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, certifique-se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525822-72.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528247-72.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCOS JOSE HENRIQUE - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1517092-72.2024.8.26.0228

ID: 280545100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Aline Malta Maia Araujo (OAB 433624/SP), Mayara Gomes Araujo (OAB 438454/SP) Processo 1517092-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: ESHILEY RODRIGUES DA SILVA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO SUMARIAMENTE a ré ESHILEY RODRIGUES D… Ver mais
Processo 1520584-72.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR FRASSEI COA - - REGINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR - - DOUGLAS HENRIQUE SANTOS DA SILVA - Vistos. Fls. 481: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para que se… Ver mais
DESPACHO Nº 1509720-72.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderley da Costa … Ver mais
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