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Processo nº 1501240-82.2023.8.26.0441

ID: 327149498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501240-82.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GONÇALVES DE MELO

Intimação

Advogados:

WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB/SP 435.991) MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909)

Processo 1501240-82.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS GONÇALVES DE MELO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu LUCAS GONÇALVES DE MELO. No mais, ante a manifestação da defesa à fls. 205, de que deseja apresentar as razões de apelação em i… Ver mais

Processo nº 1501240-82.2023.8.26.0441

ID: 327149554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501240-82.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS GONÇALVES DE MELO

Intimação

Advogados:

WILLIAN DIEGO ARAÚJO DE MELO (OAB/SP 435.991) MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909)

Processo 1501240-82.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS GONÇALVES DE MELO - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu LUCAS GONÇALVES DE MELO. No mais, ante a manifestação da defesa à fls. 205, de que deseja apresentar as razões de apelação em i… Ver mais

Processo nº 1501143-82.2023.8.26.0441

ID: 327147946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501143-82.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDOMAR PINHEIRO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB/SP 364.338) JOÃO PAULO ALVES GOMES (OAB/SP 467.191)

Processo 1501143-82.2023.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LINDOMAR PINHEIRO GOMES DA SILVA - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu LINDOMAR PINHEIRO GOMES DA SILVA da imputação que lhe foi feita na denúncia, … Ver mais

M. R. A. O. x I. O. C. e outros

ID: 277930437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002590-82.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. R. A. O.

Polo Passivo:

I. O. C. V. O. C.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB/SP 284.502) JOÃO VITOR AMERICO ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 354.862) JOAO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB/SP 135.010) GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 128.708)

ADV: Guilherme Pereira de Cordis de Figueiredo (OAB 128708/SP), Joao Carlos Alencar Ferraz (OAB 135010/SP), Vinicius Ensel Wizentier (OAB 284502/SP), João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB 354862/SP) Processo 0002590-82.2023.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. R. A. O. - Exectdo: I. O.… Ver mais

M. R. F. T. x R. M. B.

ID: 331792478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0003560-82.2023.8.26.0441

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F. T.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE AGUIAR (OAB/SC 34.280) DEBORAH MARIANA JACOB DIAS DE PINA (OAB/GO 23.642)

Processo 0003560-82.2023.8.26.0441 (apensado ao processo 1002012-68.2024.8.26.0441) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.F.T. - R.M.B. - Vistos. Em atenção às manifestações de fls. 737/748 e 749, indefiro o pedido de inspeção judicial da habitação da genitora, por não vislumbrar pertinência em… Ver mais

Tiago Aparecido Pascoli Servelin x Mmturismo E Viagens S/A - Maxmilhas

ID: 319572130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000230-16.2025.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO APARECIDO PASCOLI SERVELIN

Polo Passivo:

MMTURISMO E VIAGENS S/A - MAXMILHAS

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BEATRIZ CARDELI COAM (OAB/SP 405.228)

Processo 0000230-16.2025.8.26.0471 (processo principal 1001011-55.2024.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Aparecido Pascoli Servelin - Mmturismo e Viagens S/A - Maxmilhas - Certidão de Crédito disponível para impressão nos autos principais 1001011-55.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0000375-84.2024.8.26.0058

ID: 296741468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Agudos - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-84.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. G. L. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB/SP 68.336) ALEXIS STEIN SODRÉ (OAB/SP 467.701)

Processo 0000375-84.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001011-04.2022.8.26.0058) (processo principal 1001011-04.2022.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.G.L.S. - Fls. 52/53: Ciência às partes dos documentos juntados. Fica intimada a parte interessada a se manifestar, no prazo de… Ver mais

Processo nº 0000430-86.2025.8.26.0450

ID: 329607395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000430-86.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA GRACIANO DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY HENRIQUE BRAGION FRANCISCO (OAB/SP 507.991) LETICIA SUELLEN BONILHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 349.280) ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 225.256)

Processo 0000430-86.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001011-21.2024.8.26.0450) (processo principal 1001011-21.2024.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pamela Graciano de Oliveira Neves - Vistos, etc. Defiro o requerido à fls. 27. Providencie a … Ver mais

Município De Socorro x Drogaria Bozola E Martins Ltda Me e outros

ID: 321157438

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-97.2017.8.26.0601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOCORRO

Polo Passivo:

DROGARIA BOZOLA E MARTINS LTDA ME JANE APARECIDA BOZOLA DE GODOI LUIS JULIANO MARTINS

Entrados

Advogados:

RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB/SP 235.911)

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001011-97.2017.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001011-97.201… Ver mais

Município De Ilhabela x Ana Elisa Alvares Correa De Siqueira

ID: 331308153

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001011-82.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ILHABELA

Polo Passivo:

ANA ELISA ALVARES CORREA DE SIQUEIRA

Entrados

Advogados:

HELSON DE CASTRO (OAB/SP 109.349) FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB/SP 310.603)

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001011-82.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

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