Resultados para "1001016-29.2023.8.26.0369" – Página 4 de 174

José Flávio Alves x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 278331890

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001016-50.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé FLáVIO ALVES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO

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JOAO FERNANDES JUNIOR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1001016-50.2024.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Edson Alexandre Da Silva x Itaú Unibanco S/A

ID: 277503570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001016-02.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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SAMAIRA MARUCCI

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SAMUEL MARUCCI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001016-02.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amanda Marcely Ferrato Model x Credlar Vacation Ltda.

ID: 290931674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001016-93.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARCELY FERRATO MODEL

Polo Passivo:

CREDLAR VACATION LTDA.

Entrados

Advogados:

SÂMELA MARESCA DA SILVA

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VITOR CASTRO RANDO

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1001016-93.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. D. x U. De S. R. C. De T. M.

ID: 323598745

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001016-52.2020.8.26.0654

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. D.

Polo Passivo:

U. DE S. R. C. DE T. M.

Entrados

Advogados:

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI

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RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001016-52.2020.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001016-55.2020.4.01.3605

ID: 315218096

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1001016-55.2020.4.01.3605

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

BARBARA NATALI BOTELHO RODRIGUES DOS SANTOS

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AUREO PINOTTI NETO

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USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

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ALEX MARTINS SALVATIERRA

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FERNANDO CESAR LEOPOLDINO

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MARCIO RIBEIRO ROCHA

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KARLA KAROLINA APARECIDA DIAS POMPERMAYER

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LEONARDO LUIS NUNES BERNAZZOLLI

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FABIO SILVA TEODORO BORGES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA

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JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR

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ELLY CARVALHO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001016-55.2020.4.01.3605 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/REQTE : Polícia Federal no Estado… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1001016-55.2020.4.01.3605 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR/REQTE : Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) RÉU/REQDO : Indeterminado DECISÃO Em 03/12/2021, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ, MAURO ROSA DA SILVA, MARIA REGINA DA SILVA REHDER, LUIZ FERNANDO PEREIRA e MÁRIO ROBERTO CÂNDIA DE FIGUEIREDO pela prática do crime de responsabilidade, delito previsto no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/1967 c/c o art. 29, caput, do Código Penal, e MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ, PEDRO BONETTI e MÁRIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO como incursos nas penas do art. 1º da Lei nº 9.613/1998 (id 845182071). Em sede de juízo de admissibilidade da peça acusatória, o Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT declinou da competência, em 13/05/2022, em favor desta 5ª Vara Federal para o processamento e julgamento do feito quanto à imputação do crime de lavagem de dinheiro, determinando a remessa de cópia dos autos nº 1001016-55.2020.4.01.3605 com a denúncia oferecida, mantendo naquela subseção a apuração do delito antecedente tipificado no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei n° 201/1967 (id 1078638289). É o relato. Decido. 1. Inquérito Policial nº 1026203-12.2022.4.01.3600: crime de lavagem de dinheiro – art. 1º da Lei nº 9.613/1998 (crime consequente). Denunciados: MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ, PEDRO BONETTI e MÁRIO ROBERTO CANDIA DE FIGUEIREDO. A cópia do IPL nº 1001016-55.2020.4.01.3605 foi redistribuída a esta 5ª Vara Federal Criminal em 21/11/2022 sob a numeração 1026203-12.2022.4.01.3600 (id 1403888783). Em 24/01/2023, este Juízo acolheu o declínio de competência promovido pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT em relação ao crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998) e suscitou conflito positivo de competência no que tange ao crime de responsabilidade (art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 c/c o art. 29 do Código Penal). O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da decisão datada de 14/06/2023, nos autos do Conflito de Jurisdição nº 1010202-48.2023.4.01.0000, conheceu do conflito de competência e declarou competente o Juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, o suscitante, para também processar e julgar o feito relacionado ao crime de responsabilidade/crime antecedente (id 1669517965). Desse modo, solicitado o encaminhamento do inquérito policial nº 1001016-55.2020.4.01.3605 e eventuais associados, pela decisão de 19/03/2024 o Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT determinou a remessa do feito com urgência, o qual foi redistribuído a esta 5ª Vara Federal Criminal em 19/03/2024. Portanto, é o estado em que se encontra atualmente o inquérito policial nº 1026203-12.2022.4.01.3600. 2. Inquérito Policial nº 1001016-55.2020.4.01.3605: crime de responsabilidade – art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/1967 c/c o art. 29 do Código Penal (crime antecedente). Denunciados: MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ, MAURO ROSA DA SILVA, MARIA REGINA DA SILVA REHDER, LUIZ FERNANDO PEREIRA e MÁRIO ROBERTO CÂNDIA DE FIGUEIREDO. Nos termos do art. 2º do Decreto-Lei nº 201/1967, antes de receber a denúncia, o Juízo Federal da Subseção Judiciária de Barra do Garças determinou a notificação dos denunciados para a apresentação da defesa prévia (id 1078638289). Assim, os denunciados MÁRIO ROBERTO CÂNDIA DE FIGUEIREDO (id 1333693268), LUIZ FERNANDO PEREIRA (id 1376141844), MÁRCIA REGINA DA SILVA REHDER (id 1403919265) e MAURO ROSA DA SILVA (id 1407946754) apresentaram, cada um, a sua defesa prévia, à exceção do denunciado MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ, para o qual constam duas certidões de notificação negativa, uma tentativa infrutífera realizada no dia 29/11/2022 em Cuiabá/MT, por encontrar o denunciado em viagem (id 1440998878), e outra tentativa realizada na data de 23/02/2023 em Água Boa/MT, quando certificou-se que “conforme informações, o requerido mudou-se para Cuiabá, já há muito tempo, onde exerce suas atividades no ramo de pecuária (leilão de gado)” (id 1520327360). Na sequência, por força da decisão proferida nos autos do Conflito de Jurisdição nº 1010202-48.2023.4.01.0000, que declarou competente a 5ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso para também processar e julgar o feito relacionado ao crime de responsabilidade, o Juízo da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, na data de 19/03/2024, determinou a remessa do inquérito policial nº 1001016-55.2020.4.01.3605 à 5ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Mato Grosso (ID 2091772695). Uma vez redistribuído o inquérito policial nº 1001016-55.2020.4.01.3605 por prevenção a esta 5ª Vara Federal Criminal em 19/03/2024, instado a se manifestar em relação a este inquérito policial nº 1001016-55.2020.4.01.3605 e ao inquérito policial nº 1026203-12.2022.4.01.3600, no que concerne à unidade de processo e julgamento prevista no art. 2º, inciso II, da Lei nº 9.613/1998, observando-se as fases distintas em que se encontram, bem como para requerer o que entender necessário, o Ministério Público Federal manifestou-se pela unificação dos processos 1001016-55.2020.4.01.3605 e 102603-12.2022.4.01.3600, podendo o Juízo, caso assim entenda, intimar novamente as defesas para apresentarem resposta à acusação quanto ao conteúdo integral da denúncia, diante da existência de conexão probatória e instrumental entre os crimes apurados nos referidos inquéritos policiais e ainda por considerar que as fases processuais dos dois feitos não estão absolutamente discrepantes (id 2157775011). Pois bem. Antes de prosseguir com a análise dos processos, considerando que os crimes, em tese, foram cometidos durante o exercício do mandato de Prefeito (MAURÍCIO CARDOSO TONHÁ e MAURO ROSA DA SILVA) e em razão do cargo, impõe-se resolver a questão acerca da competência do juízo. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o HC 232.627/DF(Rel. Ministro GILMAR MENDES, julgamento 12/03/2025), adotou a seguinte tese: a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício, com aplicação imediata da nova interpretação aos processos em curso, ressalvados todos os atos praticados pelo STF e pelos demais Juízos com base na jurisprudência anterior. Assim, antes de prosseguir, intimem-seo Ministério Público Federal e as defesass técnicas para que se manifestem sobre a aplicação da nova orientação jurisprudencial ao presente caso. Junte-se cópia desta decisão no processo nº 1026203-12.2022.4.01.3600. Intimem-se. Cuiabá/MT, 2 de junho de 2025. (assinado digitalmente) JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT

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Ana Lucia De Souza Oliveira x Instituto Amana e outros

ID: 315954253

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001016-51.2023.5.02.0012

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO AMANA MUNICIPIO DE SAO PAULO

Edital

Advogados:

CAROLINA BRASIL BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001016-51.2023.5.02.0012 RECLAMANTE: ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMA…

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Itamar Alves Dos Santos x C.D. Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. e outros

ID: 332544449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006291-21.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA. SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FAVARIN FERREIRA

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JULIANA SANTINI

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ITAMAR ALVES DOS SANTOS

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Processo 0006291-21.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1001016-50.2019.8.26.0278) (processo principal 1001016-50.2019.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Itamar Alves dos …

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Processo nº 1001016-63.2023.8.26.0099

ID: 326599644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001016-63.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALESSIO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS

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Processo 1001016-63.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Alessio da Silva Pinto - Ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS (OAB 166432/…

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Processo nº 1001016-54.2024.8.26.0026

ID: 293336768

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001016-54.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. Q. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PEDROSO DA PAZ

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Processo 1001016-54.2024.8.26.0026 - Pedido de Providências - Requisição de preso por outro estado - B.Q.L. - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: ADRIANA PEDROSO DA PAZ (OAB 478…

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Processo nº 1001016-57.2025.8.26.0337

ID: 335051624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001016-57.2025.8.26.0337

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍTALO VINICIUS NASCIMENTO TEIXEIRA

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Processo 1001016-57.2025.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.S.T. - Aguarde-se a regularização da representação processual. Após, conclusos. Int. - ADV: ÍTALO VINICIUS NASCIMEN…

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