Resultados para "1001027-31.2022.8.26.0357" – Página 4 de 176

Fert Max Comércio E Representação De Insumos Agrícolas Ltda e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 303704848

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001027-16.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERT MAX COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE INSUMOS AGRíCOLAS LTDA KAREN FERNANDA FERRAZ WENDEL APARECIDO FERRAZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADILSON DE MENDONCA

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ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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ADILSON DE MENDONCA

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ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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ADILSON DE MENDONCA

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ANA PAULA FONSECA MENDONÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001027-16.2025.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elidio De Oliveira Nunes x Gilmendes Silva Costa e outros

ID: 291663960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001716-23.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

GILMENDES SILVA COSTA JESUINA DE SOUZA COSTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALEXANDRE BONINO

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GUILHERME LUIZ MEDEIROS RODRIGUES GONÇALVES

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ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES

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Processo 0001716-23.2025.8.26.0152 (apensado ao processo 1001027-98.2021.8.26.0152) (processo principal 1001027-98.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elidio de …

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Cintia De Oliveira Rezende x Danone Ltda

ID: 278126305

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001027-15.2021.5.02.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA DE OLIVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

DANONE LTDA

Notificação

Advogados:

THAIS JUREMA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001027-15.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: CINTIA DE OLIVEIRA REZENDE RECLAMAD…

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Cintia De Oliveira Rezende x Danone Ltda

ID: 278126308

Tribunal: TRT2 Órgão: 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001027-15.2021.5.02.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CINTIA DE OLIVEIRA REZENDE

Polo Passivo:

DANONE LTDA

Notificação

Advogados:

THAIS JUREMA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001027-15.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: CINTIA DE OLIVEIRA REZENDE RECLAMAD…

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Processo nº 1001027-06.2025.8.26.0396

ID: 328493389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-06.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

J. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUAN VICTOR FERNANDES

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Processo 1001027-06.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.R. - Expedido mandado. - ADV: LUAN VICTOR FERNANDES (OAB 409215/SP)

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Processo nº 1001027-09.2025.8.26.0201

ID: 328101872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1001027-09.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA MENDONCA

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Processo 1001027-09.2025.8.26.0201 - Notificação - Intimação / Notificação - M.A. - Arquivem-se os autos com baixa no SAJ - ADV: MARIA CLAUDIA MENDONCA (OAB 131547/SP)

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Processo nº 1001027-82.2024.8.11.0032

ID: 320666619

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001027-82.2024.8.11.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARY XAVIER DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO 1001027-82.2024.8.11.0032. Dados do processo: Processo: 1001027-82.2024.8.11.0032; Valor causa: R$…

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Processo nº 1001027-03.2023.8.26.0161

ID: 276866268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-03.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA

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ADV: Alexandre Silvério da Rosa (OAB 166002/SP) Processo 1001027-03.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Márcio de Oliveira - Vistos. Informações do perito - ciência Int.

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Processo nº 1001027-03.2023.8.26.0161

ID: 275920518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001027-03.2023.8.26.0161

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE SILVÉRIO DA ROSA

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ADV: Alexandre Silvério da Rosa (OAB 166002/SP) Processo 1001027-03.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Márcio de Oliveira - Vistos. Informações do perito - ciência Int.

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Banco Itaú Consignado S.A x Luiz Carlos Do Nascimento

ID: 300277799

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001512-31.2022.8.26.0357

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-31.2022.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001512-31.2022.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirante do Paranapanema - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelado: Luiz Carlos do Nascimento (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, EM RAZÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, ORIUNDOS DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO QUE A AUTORA ALEGA NÃO TER ASSINADO. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) A VALIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, (II) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS, (III) A COMPENSAÇÃO DE VALORES, E (IV) A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. - III. RAZÕES DE DECIDIR. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REVELA-SE DESNECESSÁRIA NA HIPÓTESE. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE IMPÕE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO. O BANCO RÉU COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A LEGITIMIDADE DO CONTRATO, INCLUINDO ASSINATURA DIGITAL E BIOMETRIA FACIAL, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Leandro Vieira dos Santos (OAB: 372107/SP) - Sala 203 – 2º andar

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