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Resultados para "1001036-31.2025.8.26.0472" – Página 4 de 107

Processo 1000357-31.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gisele Mortari Vicente - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º do CPC, intime-se a Fazenda Pública Municipal, via Portal Eletrônico, para manifestar-se sobre os documentos … Ver mais

Processo nº 1001036-88.2025.8.26.0453

ID: 323077988
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-88.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - Vistos. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de recursos para pagar as custas e as despesas processuais, CONCEDO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, com… Ver mais

Processo nº 1001036-84.2024.8.26.0595

ID: 323258965
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-84.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Tereza Lopes de Menezes Vidal - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 206/207, sob pena de não conhecimento das questões indicadas nela. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

L. C. Dos S. x P. M. L.

ID: 323173458
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000454-31.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - P.M.L. - Em atenção da cota ministerial e em atenção às circunstâncias do caso concreto, determino a realização de estudo psicossocial com as partes para que seja possível definir o regime de guarda, bem como de vis… Ver mais

Processo nº 1001036-13.2025.8.26.0187

ID: 323218265
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-13.2025.8.26.0187 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.G. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação revisional de aliment… Ver mais

Processo nº 1001036-48.2023.8.26.0586

ID: 323202508
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-48.2023.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Roger Igor Rodrigues Gonçalves Lessa - Os presentes autos tiveram fixação dos honorários periciais pela decisão de fls. 106/112. No mais, observa-se que INSS já comprovou o depósito dos honorários peri… Ver mais
Intimação
Processo 0000487-49.2024.8.26.0415 (apensado ao processo 1001036-13.2022.8.26.0415) (processo principal 1001036-13.2022.8.26.0415) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Micro Metal Industria e Comercio Ltda - Vistos. Defiro o requerimento de sobrestamento da present… Ver mais
Processo 1001036-52.2023.8.26.0035 (apensado ao processo 1500849-21.2022.8.26.0035) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA - Vistos. Diante do V. Acórdão de fls. 127/135, transitado em julgado e que negou provimento ao recurso interposto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-03.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DA SILVA RECLAMADO: LANCHES FLOR DA 09 DE JULHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001036-03.2025.5.02.0067 RECLAMANTE: JOSE MANOEL DA SILVA RECLAMADO: LANCHES FLOR DA 09 DE JULHO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5… Ver mais