"1001037-93.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 167

Richard Gabriel Mendes Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325713875

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011637-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICHARD GABRIEL MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB/SP 281.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011637-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Presidente Prudente/… Ver mais

R. S. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331273301

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013577-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. S. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARCOS RABELO LEAL (OAB/SP 473.920)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013577-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente P… Ver mais

Mateus Vitor Paiva Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335118985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008048-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS VITOR PAIVA ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA AZEVEDO (OAB/SP 219.195)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0008048-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Lucas Cassana Sampaio De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306152338

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011928-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS CASSANA SAMPAIO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011928-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Presidente Prudente/… Ver mais

Arnaldo Pereira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306173657

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009891-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0009891-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Presidente P… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Guilherme Felin Da Silva

ID: 300317737

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011249-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GUILHERME FELIN DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0011249-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE; Presidente Prude… Ver mais

Alberto Ferrarezi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300550821

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010570-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FERRAREZI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010570-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Maximiliano Alencar De Brito

ID: 294359638

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010667-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MAXIMILIANO ALENCAR DE BRITO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010667-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Elder Rodrigo Peixoto De Souza

ID: 294381045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009697-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELDER RODRIGO PEIXOTO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009697-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; P… Ver mais

Leonardo Vinicius Ribeiro Queiroz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312099923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011540-93.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS RIBEIRO QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011540-93.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Presidente Prudente… Ver mais

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