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Resultados para "1001045-18.2025.8.26.0302" – Página 4 de 167

Processo nº 1004052-18.2025.8.26.0302

ID: 294532627
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004052-18.2025.8.26.0302 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - L.C.M. - Ante o exposto, REJEITO liminarmente a presente queixa-crime, por falta de justa causa para o exercício da ação penal, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Custas na f… Ver mais

Processo nº 1004052-18.2025.8.26.0302

ID: 294532974
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004052-18.2025.8.26.0302 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - L.C.M. - Ante o exposto, REJEITO liminarmente a presente queixa-crime, por falta de justa causa para o exercício da ação penal, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal. Custas na f… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Thiago Laurindo Conessa (OAB 222333E/SP), João Otávio Guermandi (OAB 468212/SP) Processo 1000269-18.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neide Negrão da Silva - Reqdo: Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - 1- A par … Ver mais

Processo nº 0003400-18.2025.8.26.0302

ID: 276975455
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denise Helena Fuzinelli Tesser (OAB 209616/SP) Processo 0003400-18.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pedro Carneiro Júnior - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, qu… Ver mais
Processo 1004731-18.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ijanete de Almeida Silva & Cia Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Petição retro, acompanhada de documento(s): na esteira da decisão de fls. 28/29, defiro a extensão pleiteada para os… Ver mais
Processo 1004440-18.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Otavio Augusto da Silva Motta - Vistos. Ante a tempestividade do recurso interposto e considerando que já houve oferecimento de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Re… Ver mais
Processo 0004079-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1000173-03.2025.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriel Felipe Pavan dos Santos - - Laura Caroline Quina… Ver mais

Processo nº 0004661-18.2025.8.26.0302

ID: 333498611
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004661-18.2025.8.26.0302 (processo principal 1005881-34.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Burro - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 3… Ver mais
Intimação
Processo 0003691-18.2025.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Denilson Sorienni - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado … Ver mais
ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Renata Del Cassala Fagian (OAB 431311/SP) Processo 0000393-18.2025.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adailton Custodio Pinto - Ent. Devedora: MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim… Ver mais
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