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"1001048-25.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 177

Carlos Alexandre Cuba Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320710226

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012230-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CUBA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012230-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Matheus Barboza Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331294050

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013006-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BARBOZA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013006-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Zito Ramos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331273465

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013782-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ZITO RAMOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013782-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Alexandre Cuba Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335117347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012230-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CUBA CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

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Edir Da Silva Amaro Pires x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440165

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008641-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EDIR DA SILVA AMARO PIRES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008641-25.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hafrânio Pereira Raquel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280681816

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009223-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HAFRâNIO PEREIRA RAQUEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATASHA TEIXEIRA GONÇALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0007962-25.2025.8.26.0996

ID: 320549078

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007962-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. L. F. D. S.

Intimação

Advogados:

JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007962-25.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - C.L.F.S. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JOHNATAN RUFINO DOS SANTOS (OAB 501115/SP)

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Processo nº 1000175-25.2025.8.26.0996

ID: 328528554

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 1000175-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA LIMA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON FERREIRA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1000175-25.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Natalia Lima Bispo - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: WANDERSON FERREIR…

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Processo nº 0010387-25.2025.8.26.0996

ID: 307328029

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010387-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CARLOS GUANAIS

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010387-25.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Roberto Carlos Guanais - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB…

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Processo nº 0013297-25.2025.8.26.0996

ID: 331771855

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013297-25.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS JACOB DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013297-25.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - DOUGLAS JACOB DA SILVA - Diante do exposto, visando dar estrito cumprimento à R…

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