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Guilherme Finistau Fava e outros x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil

ID: 312702076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001075-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FINISTAU FAVA MARLENI TEREZA SIVIERO PIMENTEL

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB/SP 277.213)

Processo 0001075-39.2024.8.26.0356 (processo principal 1002329-64.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marleni Tereza Siviero Pimentel - - Guilherme Finistau Fava - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil … Ver mais

Nelson Felipe Lima Neves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302115603

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500016-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FELIPE LIMA NEVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAILA INÊS BOMBA CORAZZA (OAB/SP 248.195)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500016-39.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirandópolis - Apelante: NELSON FELIPE LIMA NEVES - Apelado: Ministério Público do… Ver mais

Processo nº 0001851-39.2024.8.26.0356

ID: 317526394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001851-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS REIS MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0001851-39.2024.8.26.0356 (processo principal 1002693-02.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Willian dos Reis Miranda - Vistos. 1. Fls. 57/61: Ciência ao exequente. 2. Informe o exequente se pretende apresentar nova planilha de cálculo… Ver mais

Damião Pereira De Andrade x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 309239714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001475-53.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DAMIãO PEREIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) MARINA MORALES RIGUETI (OAB/SP 489.806) LEANDRO RAZERA STELIN (OAB/SP 363.647) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649)

Processo 0001475-53.2024.8.26.0356 (processo principal 1000466-39.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Damião Pereira de Andrade - Master Prev Clube de Benefícios - Ciência ao(s) interessado(s) da expedição e assinatura do mandado de levantamento eletrônico e de que o v… Ver mais

Processo nº 0001948-39.2024.8.26.0356

ID: 325198397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001948-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO YUKIO KOGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947)

Processo 0001948-39.2024.8.26.0356 (processo principal 1001465-26.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Yukio Koga - Vistos. Intime-se novamente a executada para comprovar o apostilamento devido, no prazo de 30 (trinta) dia… Ver mais

Marleni Tereza Siviero Pimentel x Conafer - Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend. Fam. Rurais Do Brasil

ID: 303359783

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184087-86.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENI TEREZA SIVIERO PIMENTEL

Polo Passivo:

CONAFER - CONFEDERAçãO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND. FAM. RURAIS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/GO 50.314) GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB/SP 277.213)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184087-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº… Ver mais

Processo nº 0001560-39.2024.8.26.0356

ID: 296485471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001560-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E MONTEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB/SP 358.092)

Processo 0001560-39.2024.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Oliveira e Monteiro Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais

Alex Rodrigo Leoncio Codonho x Banco Agibank S.A.

ID: 279658084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002239-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB/SP 399.685)

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Alex Rodrigo Leoncio Codonho (OAB 399685/SP) Processo 0002239-39.2024.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alex Rodrigo Leoncio Codonho, Alex Rodrigo Leoncio Codonho - Exectdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 19/21: Defiro a expedição … Ver mais

Processo nº 1004734-39.2024.8.26.0356

ID: 277694890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004734-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LEOVEGILDA ROCHA ASSENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB/SP 112.680) EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB/SP 161.896)

ADV: Ewerton Zeydir Gonzalez (OAB 112680/SP), Emerson Marcos Gonzalez (OAB 161896/SP) Processo 1004734-39.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leovegilda Rocha Assenço - Vistos. Fls. 225/228: Ciências às partes. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas… Ver mais

Paulo Messias Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 325689552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001436-39.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MESSIAS DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649) ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB/SP 498.133)

Processo 1001436-39.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Messias da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Vistos. Ciente quanto a renúncia manifestada pela defesa da parte requerida (fls. 269/270). Anote-se. Aguarde-se pelo prazo de 10(dez) dias a co… Ver mais

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