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Resultados para "1001053-97.2024.8.26.0441" – Página 4 de 157

Processo 1000471-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Germano Oliveira da Silva - Vila Peruibe Empreendimentos Ss Ltda - - Daniela dos Santos de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000401-97.2024.8.26.0441 (processo principal 1004698-04.2022.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Nelson Machado Lemos - Maria Rosangela Andrade Vasconcelos - Vistos. Os embargos de declaração possuem caráter nitidamente infringentes. Assim, considerando o artigo 9º, do C… Ver mais
Processo 1004351-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Lucia Nunes Kawai - - Eduardo Tadayoshi Kawai - Lucila Camargo Lopes de Oliveira e outros - Apresentada a contestação, procedo à intimação da parte autora para que apresente réplica no prazo de 15 dias. - A… Ver mais

Processo nº 0000763-65.2025.8.26.0441

ID: 303785271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000763-65.2025.8.26.0441 (processo principal 1004060-97.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Raphael Pedreira Gapski - . INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de 10 (dez) dias jun… Ver mais

Processo nº 0001856-97.2024.8.26.0441

ID: 332786615
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001856-97.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYCON MARQUES DE CASTRO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu MAYCON MARQUES DE CASTRO, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Pena… Ver mais
VISTA Nº 1500506-97.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: Dario Pereira Cardozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - … Ver mais

N. B. D. e outros x N. B. D. e outros

ID: 294722604
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005224-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.C.S. - N.B.D. e outro - N.B.D. e outro - R.C.S. - Ante o exposto, REJEITO o pedido reconvencional, anote-se. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte requerida para, no prazo de quinze dias, especificar as provas q… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206179-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 324877418
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30… Ver mais

Processo nº 1002411-97.2024.8.26.0441

ID: 324864274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002411-97.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria D Ajuda Silva de Oliveira - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30… Ver mais
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