Resultados para "1001061-40.2025.8.26.0441" – Página 4 de 157

Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santos Teodoro - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) d… Ver mais

Processo nº 0002983-67.2025.8.26.0269

ID: 292968258
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002983-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001061-71.2025.8.26.0269) (processo principal 1001061-71.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.H.F.D. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, … Ver mais
Processo 0000295-80.2025.8.26.0060 (apensado ao processo 1001061-53.2024.8.26.0060) (processo principal 1001061-53.2024.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Benone dos Santos Teodoro - Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a - Informe a parte exequente se seu crédito foi t… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001061-11.2025.8.26.0483; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Venceslau; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001061-11.2025.8.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001061-88.2023.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Processo nº 0002983-67.2025.8.26.0269

ID: 312899927
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002983-67.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1001061-71.2025.8.26.0269) (processo principal 1001061-71.2025.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.H.F.D. - Vistos. Ante a notícia de quitação do débito (fls. 50/52), JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, com fundament… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001061-81.2025.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001061-81.2025.8.26.0… Ver mais
Intimação
Processo 1002710-40.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adilson Gomes da Cruz - Vistos. INDEFIRO LIMINARMENTE a inicial formulada por ADILSON GOMES DA CRUZ contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA-SPPREV, com fu… Ver mais

Processo nº 1500708-40.2025.8.26.0441

ID: 331840828
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500708-40.2025.8.26.0441 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.F.S. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a representação oferecida pelo Ministério Público para reconhecer que o adolescente RUAN MYKEIAS FELIX DA SILVA praticou ato infracional… Ver mais

Processo nº 0000593-70.2024.8.26.0169

ID: 303325151
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000593-70.2024.8.26.0169 (apensado ao processo 1001061-51.2023.8.26.0169) (processo principal 1001061-51.2023.8.26.0169) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Flavio Miglioratti de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JU… Ver mais