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Resultados para "1001061-97.2025.8.26.0228" – Página 4 de 167

Intimação
Processo 1507207-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI … Ver mais
Intimação
Processo 1509632-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PATRICK EDUARDO COSTA ALVES - Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Penal. (2025/000515), - ADV: DIEGO… Ver mais

Processo nº 1508274-97.2025.8.26.0228

ID: 280078191
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas Donizeti Etelvino (OAB 403439/SP) Processo 1508274-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: U. S. D. S. - Vistos. Fls. 114: Ciente da citação pessoal. Nomeio a Defensoria Pública para atuar na defesa do réu UELSON SANTOS DA SILVA. Abra-se vista para apresentação de re… Ver mais
Intimação
Processo 1507207-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de apelação. Após, remetam-se os autos ao E. TJSP, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUCIANA APARECIDA … Ver mais
Intimação
Processo 1509729-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Sophia Mavie Rosa de Oliveria Azevedo, registrado civilmente como JOÃO GUSTAVO ROSA DE OLIVEIRA AZEVEDO - Vistos. Fls. 226/361: Ciência às partes. Fls. 366: Manifeste-se a defesa, sob pena de preclusão. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1507595-97.2025.8.26.0228

ID: 313733258
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1507595-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.G.O. - - W.L.M. - Fls. 336/337: anote-se. Intime-se a Defesa constituída a apresentar resposta à acusação em favor do réu Emanoel, no prazo legal. - ADV: KAL… Ver mais
Intimação
Processo 1505461-97.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE ANTONIO SANTOS SILVA - Cumpra-se fls. 145 no tocante à destruição dos bens apreendidos e destruição das drogas. Aguarde-se a manifestação do Ministério público quanto à pen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507692-97.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: GABRIEL HENRIQUE GOMES - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Processo nº 1505170-97.2025.8.26.0228

ID: 315462808
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505170-97.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo p… Ver mais
Intimação
Processo 1509632-97.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PATRICK EDUARDO COSTA ALVES - Relação: 0351/2025 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A, §2º, do Código de Processo Pe… Ver mais
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