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Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais
Intimação
Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Livraria e Papelaria Ltda - Me - Vistos. Certidão de fl. 18: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de… Ver mais
Intimação
Processo 1001263-61.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Leandro Jorge Tauil Junior - A parte autora interpôs recurso inominado, com pedido de gratuidade processual. No entanto, o recorrente não providenciou os documentos solicitados para a… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Tendo o autor apresentado o cálculo do valor que entende que lhe é devido, cie… Ver mais
Processo 1000487-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha de Jesus de Souza - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Incide à espécie a tese firmada no Tema 1061 do STJ: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constan… Ver mais
Processo 1000487-61.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Terezinha de Jesus de Souza - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. O Tribunal de Justiça de São Paulo admitiu o IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000 e determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolva… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB 252091/SP) Processo 0000417-61.2025.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Elisangela Rodrigues Rosseto - Obrigação de pagar 1 - Intime-se a Fazenda Pública Municipal para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta)… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1001069-45.2025.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001069-45.2… Ver mais
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