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Resultados para "1001069-98.2025.8.26.0996" – Página 4 de 113

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008662-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Presidente Pru… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009244-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Presidente P… Ver mais
ADV: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB 491016/SP) Processo 0001484-98.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: ANA PAULA DIAS SANTANA - Arquive-se este incidente processual. Ver mais
Processo 0003812-98.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - L.G.R. - Vistos. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público às fls. 96. - ADV: FELIPE RODRIGUES MULATO (OAB 438154/SP) Ver mais
Processo 0004103-98.2025.8.26.0996 (processo principal 7001944-26.2017.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Pedro Tomas Neto - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) Ver mais
Processo 0004103-98.2025.8.26.0996 (processo principal 7001944-26.2017.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Pedro Tomas Neto - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/SP) Ver mais
Processo 0006043-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0005972-31.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Johnny Henrique Andrade Sales - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LOURENÇO LUQUE (OAB 187972/SP), YAN LUQUE LACERDA (OAB 426474/SP) Ver mais
Processo 0011572-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0008459-62.2023.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - GERSON LACERDA CARVALHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Devolva-se o pedido de diligência ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais
ADV: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB 508452/SP) Processo 0008759-98.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: NATANAEL RODRIGUES PEREIRA ANTONIO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egr… Ver mais
Processo 0012251-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0007931-73.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - José Aderval Ferreira de Melo - Por ora, intime-se o representante do agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, instruir o recurso com indicação da… Ver mais
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