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Resultados para "1001070-83.2025.8.26.0996" – Página 4 de 185

Processo 0004104-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0024873-77.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - ANDERSON FERREIRA SANTOS - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410… Ver mais
Processo 0006626-83.2025.8.26.0996 (processo principal 0001982-75.2022.8.26.0520) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCOS LOPRETE DA SILVA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529… Ver mais
Processo 0010409-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7002858-27.2003.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WELTON FERREIRA DE SOUZA - Homologo a desistência do presente recurso de Agravo de Execução Penal, conforme requerido na petição retro. Arquive-se este incidente… Ver mais
Processo 0001291-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JULIO CESAR LUCAS - Fls. 136/137: Reporto-me à decisão de fls. 76/77, que já indeferiu o pedido de prisão domiciliar pelo mesmo fundamento, sendo que eventual insurgência desafia recurso próprio. - ADV: RODNEY MO… Ver mais
Processo 0008517-42.2025.8.26.0996 (processo principal 0001194-83.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - L.F.M.S. - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal… Ver mais
Processo 0003522-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Taina da Silva Souza - Assim, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de prisão albergue domiciliar, formulado em favor de Taina da Silva Souza, CPF: 431.072.028-51, RG: 407785310, atualmente egressa, por falta de a… Ver mais
ADV: Luiz Oliveira da Silva (OAB 450971/SP), Giovano Eloi de Melo (OAB 487576/SP) Processo 0006723-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA - Fls. 92/94: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se à defesa para a devida regularização e pr… Ver mais
ADV: Luiz Oliveira da Silva (OAB 450971/SP), Giovano Eloi de Melo (OAB 487576/SP) Processo 0006723-83.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL VINICIUS FORTUNATO DE OLIVEIRA - Fls. 92/94: trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se à defesa para a devida regularização e pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008372-83.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edney Pedro da Silva - Agravado: Ministéri… Ver mais
Processo 0012058-83.2025.8.26.0996 (processo principal 7001321-98.2013.8.26.0032) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - GEOVANE CARDOSO DE SA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
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