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Cebap – Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas x Mirtes Geralda Dos Santos

ID: 334709050

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-32.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CEBAP – CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

MIRTES GERALDA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1001140-32.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulina Oliveira Dos Santos x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 308098120

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-39.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NILSON REIS DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1001140-39.2023.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Energisa Sul-Sudeste Distribuidora De Energia S/A x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S.A.

ID: 313950223

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-47.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.

Distribuídos

Advogados:

SAMUEL PASQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001140-47.2024.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antonio Carlos Silva Almeida e outros x Dell Computadores Do Brasil Ltda e outros

ID: 277673847

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-87.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS E LOGISTICA EIRELI - ME WN RECICLA LTDA WN TRANSPORTES SENSIVEIS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

MAGNO BENFICA LINTZ CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001140-87.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA RECLAMADO:…

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Rafael De Jesus Moreira x Recovery Do Brasil Consultoria S.A

ID: 320336927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001140-96.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001140-96.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001140-49.2025.8.26.0625

ID: 278067235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001140-49.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROMANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique dos Santos Guedes (OAB 243462/SP) Processo 1001140-49.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Julio Cesar Romano - Ao CRI para manifestação.

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Claudenilson Jose Dos Santos x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 260772330

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001140-02.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

JAIR JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO CESAR MONTEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001140-02.2025.5.02.0000 : CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001140-02.2025.5.02.0000 : CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS : FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7239e5c proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0139900-50.2009.5.02.0018 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001140-02.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS EXECUTADA: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001140-02.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001140-02.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0139900-50.2009.5.02.0018), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001140-02.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENILSON JOSE DOS SANTOS

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Antonio Carlos Silva Almeida e outros x Dell Computadores Do Brasil Ltda e outros

ID: 277673854

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001140-87.2020.5.02.0384

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA FERNANDO CLARO IGLESIAS

Polo Passivo:

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA NEW ROBOTICA DE SENSIVEIS E LOGISTICA EIRELI - ME WN RECICLA LTDA WN TRANSPORTES SENSIVEIS E CARGAS LTDA

Notificação

Advogados:

MAGNO BENFICA LINTZ CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIDIA CONCEIÇÃO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001140-87.2020.5.02.0384 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS SILVA ALMEIDA RECLAMADO:…

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Processo nº 1001140-33.2025.8.26.0404

ID: 308541904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001140-33.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. A. F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-33.2025.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.F.O. - Manifeste-se a requerente sobre o Estudo Psicossocial de fls. 39/45. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)

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Processo nº 1001140-23.2025.8.26.0084

ID: 316833753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001140-23.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARBOSA SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001140-23.2025.8.26.0084 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.A.S. - Encaminhe-se ofício ao IMESC. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO BARBOSA SALES (OAB 222740/SP)

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