Resultados para "1001163-06.2021.8.26.0699" – Página 4 de 156

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1001163-95.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); PAULO… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001163-68.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Apiaí; Vara Única; Aver… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001163-52.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALONSO; Foro de Andradina; 1ª Vara; Pr… Ver mais

Processo nº 1501101-06.2021.8.26.0699

ID: 313569067
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501101-06.2021.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - VANDERLEI CESAR FREITAS - Posto isso, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR VANDERLEI CESAR FREITAS, qualificado às fls. 14, como incurso no artigo 32, §1º-A e §2º, da Lei 9.605/98, às penas de 02… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001163-20.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001163-26.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Pr… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001163-95.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001163-18.2024.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Embargos de Terceiro Cível;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001163-73.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001163-58.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº o… Ver mais
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