Resultados para "1001167-16.2025.8.26.0404" – Página 4 de 163

Edith Das Graças Ribeiro x Antônia Da Cruz Vieira Da Silva

ID: 308276298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000127-16.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDITH DAS GRAçAS RIBEIRO

Polo Passivo:

ANTôNIA DA CRUZ VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLEITON MICHEL HIVIZI

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ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI

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Processo 0000127-16.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1000567-29.2024.8.26.0404) (processo principal 1000567-29.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Edith das Graças Ribeiro -…

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Processo nº 1001070-16.2025.8.26.0404

ID: 292240279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001070-16.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA DELEFRATI LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CANDIDO FABIO DA ROCHA

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Processo 1001070-16.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Transportadora Delefrati Ltda. - Vistos. Custas recolhidas. Providencie a serventia a expedição da certidão de conferê…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Sergio Souza Laranjeira

ID: 308341620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001167-24.2019.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SERGIO SOUZA LARANJEIRA

Distribuídos

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001167-24.2019.8.26.0146; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Felipe Candido Moreira x Brb Banco De Brasilia S/A.

ID: 276537884

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-98.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE CANDIDO MOREIRA

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA S/A.

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001167-98.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001167-52.2025.8.13.0024

ID: 323419545

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001167-52.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001167-52.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : BRESCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS (OAB MG097816) ATO ORDINATÓRIO In…

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Abramides, Gonçalves Advogados S/A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 321178879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000480-74.2025.8.26.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0000480-74.2025.8.26.0301 (apensado ao processo 1001167-73.2021.8.26.0301) (processo principal 1001167-73.2021.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - ABRAMIDE…

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Q. De F. F. Da S. x B. P. S. A.

ID: 335592068

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-06.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Q. DE F. F. DA S.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/07/2025 1001167-06.2025.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001167-16.2025.8.26.0404

ID: 317020950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001167-16.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATHARINA MARQUES

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Processo 1001167-16.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A antecipação de tutela, antes da ci… Processo 1001167-16.2025.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R.R. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. A antecipação de tutela, antes da citação, em tese, não pode se revestir do caráter de liminar deferida sem a audiência da parte contrária. Ainda, não se constitui antecipação dos efeitos da tutela em julgamento antecipado da lide. Os documentos de fls. (12/19) não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3. Designo audiência VIRTUAL de conciliação para o dia 20 de Agosto de 2025 às 15horas, que será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020, junto ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia. 4. Providencie o patrono da parte autora, no prazo de 5 dias, seus respectivos endereços de e-mail e telefone para eventual contato WhatsApp, para possibilitar o envio de link para participação do ato. O link será enviado posteriormente, assim como manual de participação em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. 5. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação (de 15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.1. Em sua contestação a parte ré deverá apresentar endereço de e-mail e/ou número de telefone celular a fim de possibilitar a realização de audiência virtual, em caso de dúvidas poderá entrar em contato pelo e-mail institucional orlandia2@tjsp.jus.br 6. No cumprimento dos mandados de intimação, o(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça deverá colher e constar em sua certidão o respectivo endereço eletrônico e número de Whatsapp da pessoa intimada, ou, caso não possua, de algum familiar, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, e que possa ser acessado no dia da audiência a ser designada. 7. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. A ausência da parte autora ou seu representante legal, sem justificativa plausível, acarretará a extinção e arquivamento do processo (artigo 7º da Lei nº 5.478/68). 8. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 9. O patrono da parte autora deverá, providenciar o comparecimento de seu constituinte/nomeado à audiência, independentemente de intimação, advertindo que 'a ausência da parte autora ou seu representante legal, sem justificativa plausível, acarretará a extinção e arquivamento do processo (artigo 7º da Lei nº 5.478/68)." 10. Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato (artigos 9º a 14 de referida Resolução). 11. Com base na Portaria NUPEMEC nº 001/2023, arbitro os honorários ao conciliador/mediador no valor de R$78,82 (setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), sendo observadas as regras fixadas na Resolução 809/2019, especialmente, número de horas, valor da causa e complexidade da demanda (artigo Primeiro de referida Portaria). O pagamento do mediador/conciliador, pelas partes, deverá ocorrer por meio de transferência bancária/PIX. Não sendo possível, mediante depósito diretamente na conta de titularidade do mediador/conciliador (Parágrafo único de mencionada Portaria). 12. Nos casos em que houver conciliação (acordo), a homologação do acordo ocorrerá após a comprovação do pagamento dos honorários fixados em prol do mediador/conciliador, que deverá ser comprovada nos autos, no prazo de até cinco dias, após a realização da audiência (artigo 2º da Portaria). Os autos permanecerão junto ao CEJUSC aguardando a comprovação do pagamento, salvo se houver pedido urgente que demande cumprimento de algum ato. 13. Realizada a audiência, não havendo conciliação, a parte responsável pelo pagamento do mediador/conciliador, deverá comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o cumprimento da obrigação. Vindo os endereços de e-mails, disponibilize a Serventia do CEJUSC o link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Atente-se, se necessário, para geração do "QR Code", conforme Comunicado CG 666/20 (DJE 24/07/20, página 8). Segue abaixo o link para acesso à audiência acima designada: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmI0ZmM4MjUtMjExMS00OTY5LWFlNjUtY zlhZWJmNmJjMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a %223590422d-8e59-4036-9245- d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%226983ddea-1893-4f78- 9916-bf1bac71566c%22%7d Para conhecimento, caso necessitem de contato, por whatsapp, número: (16) 2174-6225. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, segue senha do processo. - ADV: CATHARINA MARQUES (OAB 497861/SP)

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R. G. A. P. x V. A. A. G.

ID: 309245159

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-34.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

V. A. A. G.

Entrados

Advogados:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA

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RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1001167-34.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. G. A. P. x I. De A. A. L. e outros

ID: 322520905

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001167-34.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. G. A. P.

Polo Passivo:

I. DE A. A. L. V. A. A. G.

Distribuídos

Advogados:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA

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RODOLFO IGNÁCIO ALICEDA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001167-34.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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