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Resultados para "1001169-53.2025.8.26.0996" – Página 4 de 111

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0012060-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIR… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0013418-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Presidente Prudente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007986-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008762-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Presidente Prudente… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009247-53.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Presidente Prudent… Ver mais
ADV: Esdras Matias Borges (OAB 438749/SP) Processo 1000296-53.2025.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Igor Valentim da Silva - Intime-se a i. Defesa para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
Processo 0013906-47.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - DANILO SOUZA - Providencie-se o apensamento do PEC nº 0012933-53.2025.8.26.0996 a estes autos. Após, manifestem-se às partes. - ADV: ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO (OAB 453098/SP) Ver mais
Processo 0008180-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7011162-54.1999.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Paulo Mendes das Neves - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: YASMIM AFONSO MONZANI (OAB 507703/SP) Ver mais
Processo 0010023-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0000371-78.2021.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERONILDO RIBEIRO FERREIRA SOARES - Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais. Int. - ADV: GABRIELLI OLIVEIRA NALDINHO (OAB 464491/SP) Ver mais
Processo 0006919-53.2025.8.26.0996 (processo principal 7005713-13.2016.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - PEDRO RIBEIRO - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP) Ver mais
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