Resultados para "1001195-41.2023.8.26.0246" – Página 4 de 160

Joao De Lima x Banco Pan S/A

ID: 303651074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001195-36.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001195-36.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Sp x Oneida Da Silva Pontes De Jesus

ID: 317250315

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001195-50.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/SP

Polo Passivo:

ONEIDA DA SILVA PONTES DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1001195-50.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das …

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Sec Power Comercial Importadora E Exportadora Ltda. x Previne Servicos Gerais E Locacao De Bens Moveis Ltda

ID: 332050086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001195-41.2023.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEC POWER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Polo Passivo:

PREVINE SERVICOS GERAIS E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO VENTANILHA DEVISATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JERFSON DOMINGUES BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001195-41.2023.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sec Power Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Previne Servicos Gerais e Locacao de Bens Moveis Ltda - Rio… Processo 1001195-41.2023.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sec Power Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Previne Servicos Gerais e Locacao de Bens Moveis Ltda - Rio Paraná Energia S/A - - Adilson Luiz Ramin Lelis - Vistos. 1) Ciência às partes do acórdão de fls. 1046/1049, o qual negou provimento ao recurso apresentado. 2) Fls. 672/673: Anote-se a penhora no rosto dos autos, observado o limite no importe de R$ 165.185,47. Inclua a z. Serventia a tarja correspondente à penhora no rosto dos autos. Diante da solicitação Juízo da Vara do Trabalho de Andradina, os valores depositados nestes serão transferidos aos autos de nº 0010569-73.2025.5.15.0056 até o limite da penhora determinada. Assim sendo, verifico que não há óbice à transferência do valor depositado nestes autos ao juízo de onde advinda a ordem de penhora. Sem prejuízo, certifique a z. Serventia o valor constante na conta judicial vinculada a estes autos. Após, determino a transferência do valor depositado nestes autos para subconta vinculada aos autos nº 0010569-73.2025.5.15.0056, observado o limite no importe de R$ 165.185,47. Consigno desde já, para evitar tumulto processual, que discussões a respeito do levantamento deste valor devem ser travadas naqueles autos. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser encaminhado pela z. Serventia ao Juízo da Vara do Trabalho de Andradina. 3) Fl. 662: Havendo notícias da penhora decorrente de processo trabalhista, está, por ora, prejudicada a ordem de levantamento dos valores do exequente, devendo antes ser satisfeita tal constrição, diante da preferência de créditotrabalhistacompenhora no rosto dos autos. O crédito trabalhista que ensejou a penhora no rosto dos autos, tem preferência sobre o crédito de titularidade do exequente, bastando a penhora no rosto dos autos para que prevaleça o crédito trabalhista como destino inicial do valor penhorado. De igual modo é o entendimento do E. TJSP: EXECUÇÃO Decisão que julgou prejudicada a pretensão do exequente pelo levantamento do saldo residual do bem penhorado e arrematado, diante da preferência de crédito trabalhista com penhora no rosto dos autos. Manutenção. A preferência do crédito trabalhista prescinde o registro da penhora na matrícula do bem para ser exercida. Irresignação do exequente que não prospera . Precedentes. O crédito trabalhista que ensejou a penhora no rosto dos autos, tem preferência sobre o crédito de titularidade da parte exequente, independentemente da existência de penhora sobre o bem arrematado, bastando a penhora no rosto dos autos para que prevaleça. - RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 22304559520218260000 SP 2230455-95.2021.8.26.0000, Relator.: Ramon Mateo Júnior, Data de Julgamento: 22/02/2022, 15ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/02/2022) 4) Indefiro o levantamento dos valores a título de honorários advocatícios. É inegável que os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, conforme enfatizado pelo exequente. Todavia, não pode haver concorrência entre advogado e o cliente, pois seus créditos estão intrinsecamente ligados, guardando, de fato, vínculo de acessoriedade, ou seja, os honorários do advogado, especialmente os fixados no processo, pressupõem a existência do crédito de seu constituinte. Priorizar o recebimento dos honorários, nesses casos, muitas vezes sem a satisfação de quem o contratou e possibilitou o referido ganho, colocaria em grave risco a garantia de efetividade da execução. Nesse sentido é a jurisprudência do E. TJSP: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que julga prejudicado concurso de credores. Insurgência de terceira interessada . Desacolhimento. Honorários advocatícios de sucumbência, em regra, têm prioridade equiparável a verbas trabalhistas. Todavia, quando ligados e em concorrência ao direito do cliente, não têm prioridade, seguindo-se a ideia de acessório. Precedente do STJ e deste Tribunal . Inaplicável o rateio a que se refere o art. 962 do CC. Decisão mantida. Recurso desprovido . (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2116719-94.2024.8.26 .0000 São Paulo, Relator.: José Wilson Gonçalves, Data de Julgamento: 29/05/2024, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/05/2024) 5) Antes de encaminhar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT o ofício requisitado pela parte exequente, determino o prazo de 15 (quinze) dias para que junte planilha atualizada da dívida para fins de determinar o valor a ser transferido a estes autos. 6) Indefiro, por ora, a intimação da empresa RIO PARANÁ ENERGIA S.A. para depósito de outros valores, considerando que os valores depositados à fl. 657 são suficientes para satisfazer a dívida dos autos e que a parte exequente informou que irá intervir nos autos trabalhistas cuja penhora no rosto dos autos foi deferida e anotada. Desse modo, uma vez que pendente discussão acerca dos valores penhorados nestes autos, incabível a determinação de outras constrições, sob pena de excesso de execução. Intime-se. - ADV: JERFSON DOMINGUES BUENO (OAB 337277/SP), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)

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Processo nº 1002262-41.2023.8.26.0246

ID: 298326442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002262-41.2023.8.26.0246

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO PAIXãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HEBERT OUTEIRAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002262-41.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Paixão da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civi…

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Joao De Lima x Banco Pan S/A

ID: 296568020

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001195-36.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1001195-36.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Suzane Francielle Ferreira x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 276073517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001195-41.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUZANE FRANCIELLE FERREIRA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1001195-41.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Erisvan Dos Santos x Prosegur Brasil S/A Transportadora De Valores E Seguranca

ID: 331392610

Tribunal: TRT2 Órgão: 37ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001195-36.2025.5.02.0037

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ERISVAN DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

Notificação

Advogados:

CLAUDIO ROCHA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001195-36.2025.5.02.0037 RECLAMANTE: ERISVAN DOS SANTOS RECLAMADO: PROSE…

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Humberto Rigamonti x Christianne Saran Moura Valasinavicius e outros

ID: 296033307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000264-47.2025.8.26.0129

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO RIGAMONTI

Polo Passivo:

CHRISTIANNE SARAN MOURA VALASINAVICIUS GUSTAVO SARAN MOURA RODRIGO SARAN MOURA

Intimação

Advogados:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO RIGAMONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000264-47.2025.8.26.0129 (apensado ao processo 1001195-38.2022.8.26.0129) (processo principal 1001195-38.2022.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Arrendamento Rural - Humberto Rigamonti …

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Fernando Rodrigo Dos Santos x Diretor Presidente Da Fundaçao Vunesp e outros

ID: 313950656

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001195-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAçAO VUNESP ESTADO DE SãO PAULO FUNDAçAO PARA O VESTIBULAR DA UNESP - VUNESP PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1001195-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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I. C. Q. C. e outros x V. A. C. De O.

ID: 316658273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000493-40.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

I. C. Q. C. V. H. Q. C.

Polo Passivo:

V. A. C. DE O.

Intimação

Advogados:

RICARDO FRANCISCO ROQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000493-40.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1001195-76.2018.8.26.0291) (processo principal 1001195-76.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquid…

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