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Processo nº 1001205-40.2019.8.26.0177

ID: 320827719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001205-40.2019.8.26.0177

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE HERVELHA SCHUNCK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIA RAMOS PESQUEIRA

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Processo 1001205-40.2019.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Henrique Hervelha Schunck - saneamento - ADV: FABIA RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)

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Ronaldo Goncalves Kleibis x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261428199

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001205-94.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES KLEIBIS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EIDY LIAN CABEZA

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MARCELA CRISTINA ALMEIDA FELICIANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001205-94.2025.5.02.0000 : RONALDO GONCALVES KLEIBIS : INST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001205-94.2025.5.02.0000 : RONALDO GONCALVES KLEIBIS : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b40519a proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001754-52.2023.5.02.0040 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001205-94.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RONALDO GONCALVES KLEIBIS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001205-94.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001205-94.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001754-52.2023.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001205-94.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONCALVES KLEIBIS

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Processo nº 1001205-97.2023.8.26.0533

ID: 300823637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-97.2023.8.26.0533

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS

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Processo 1001205-97.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO ANDRE ACOSTA DIAS (OAB 285238/SP)

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Processo nº 1001205-29.2025.8.26.0533

ID: 329659602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001205-29.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL BARBOSA CAMILO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM TEODORO

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Processo 1001205-29.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - Samuel Barbosa Camilo da Silva - Às contrarrazões. - ADV: MIRIAM TEODORO (OAB 478344/SP)

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Processo nº 1001205-73.2025.8.26.0292

ID: 303711081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001205-73.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA

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Processo 1001205-73.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - L.V.S.S. - Fl 213. Ciência à parte autora. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/S…

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Processo nº 1001205-14.2025.8.26.0247

ID: 319814381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001205-14.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARQUES PINHO

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Processo 1001205-14.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.C. - Vistos, Ao MP. Após, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: VANESSA MARQUES PI…

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Processo nº 1001205-93.2025.8.26.0156

ID: 276928734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001205-93.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BABBONI DA SILVA - EPP (CASA BRASILEIRA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BRANDÃO KHATTAR GALHANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernanda Brandão Khattar Galhano (OAB 347177/SP) Processo 1001205-93.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Babboni da Silva - Epp (Casa Brasileira) - Expedi c…

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Processo nº 1001205-38.2022.8.26.0079

ID: 300316646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-38.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARCOS GRAMUGLIA

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Processo 1001205-38.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.B. - Vistos. Retro: defiro. Oficie-se, como requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE M…

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Processo nº 1001205-54.2025.8.26.0266

ID: 295298466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001205-54.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001205-54.2025.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - VISTOS... Desarquive-se a rearticule-se. Após, cls. - ADV: MARCIO PE…

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Processo nº 1001205-52.2025.8.26.0299

ID: 323022480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001205-52.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

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Processo 1001205-52.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.B.C. - Vistos. Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZ…

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