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Resultados para "1001208-03.2024.8.26.0441" – Página 4 de 147

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500758-03.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: David Aguiar Menezes - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais
Processo 1003536-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Lucilene dos Santos - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Cobap - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos term… Ver mais

Processo nº 1004021-03.2024.8.26.0441

ID: 294722734
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004021-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Citação - Carlos Alexandre Hessel - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial apresentado. CITE-SE A AUTARQUIA, via portal eletrônico, para que conteste, sob pena de revelia (art. 344, CPC). Prazo 30 dias. O ato de citação… Ver mais
Processo 0001623-03.2024.8.26.0441 (processo principal 1002239-63.2021.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Wagner Lopes Vida - Robson Pereira de Souza - - Ferdinando Scharf Neto - - Maria Serrat Scharf - Vistos. Ante o interesse das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para… Ver mais
Processo 0001068-49.2025.8.26.0441 (processo principal 1002178-03.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Paula de Lima Pontes - Vistos. Requereu o credor início da fase de execução contra a Fazenda Públi… Ver mais

R. De O. J. x M. S. J.

ID: 308167788
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003439-03.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.O.J. - M.S.J. - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do artigo 1010 do CPC, e art. 196, XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a part… Ver mais
Processo 1000723-03.2024.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Independencia Moveis Ltda - Me - Pedro Venancio da Silva - André Ricardo Rodrigues Borghi - Vistos. Diante da decisão quedeferiu a penhora no rosto dos autos, cumpre destacar que a decisão-ofício correspondente … Ver mais

Processo nº 1500758-03.2024.8.26.0441

ID: 291641241
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500758-03.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DAVID AGUIAR MENEZES - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica do réu DAVID AGUIAR MENEZES. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado à fl.… Ver mais
Intimação
Processo 0002205-03.2024.8.26.0441 (processo principal 0506891-64.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sandra Cristina Pivato Nunes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido … Ver mais
Intimação
Processo 0002205-03.2024.8.26.0441 (processo principal 0506891-64.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sandra Cristina Pivato Nunes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido … Ver mais
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