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Processo nº 1004177-11.2025.8.26.0229

ID: 293426473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004177-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GINO DUARTE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1004177-11.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Gino Duarte do Nascimento - Vistos. Providencie a parte autora a juntada de comprovante de domicílio atualizado nesta Comarca, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d… Ver mais

Processo nº 4000022-11.2025.8.26.0229

ID: 276644383

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000022-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/SP 333.300)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000022-11.2025.8.26.0229/SP RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB SP333300) SENTENÇA HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo… Ver mais

Município De Pontal x Júlio Cézar Nascimento De Souza

ID: 292350884

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001267-86.2019.8.26.0466

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PONTAL

Polo Passivo:

JúLIO CéZAR NASCIMENTO DE SOUZA

Entrados

Advogados:

VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB/SP 380.613) JOSIANE CORBACHO SIMÕES (OAB/SP 358.161) LÍVIA MARIA MACIEL E MOURA (OAB/SP 177.439)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001267-86.2019.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100126… Ver mais

Processo nº 1000685-11.2025.8.26.0229

ID: 308888266

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000685-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO ARAúJO BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAIR DE MACEDO (OAB/SP 272.895) FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB/SP 356.382) ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO (OAB/SP 237.437)

Processo 1000685-11.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ednaldo Araújo Braga - Greenbrier Maxion Equipamentos e Serviços Ferroviários S/A - Considerando a manifestação da parte autora (fls. 1820-1930) sobre o pedido de assistência simples da empregadora (fls. … Ver mais

Processo nº 1501205-11.2025.8.26.0229

ID: 308478279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 1501205-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. R.

Intimação

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB/SP 497.602)

Processo 1501205-11.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ameaça - D.L.R. - Vistos. Nos termos da cota ministerial, oficie-se ao CREAS - Centro de Referência de Assistência Social (creas@hortolandia.sp.gov.br), para… Ver mais

Dayane De Souza Faria x Itaú Unibanco S/A

ID: 296433421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002361-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JENNIFER CRISTIANE FERREIRA (OAB/SP 452.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002361-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1011484-50.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dayane de Souza Faria - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando a petição de fls. 20/21, converto a obrigação de fazer (liberar o saldo) em perdas e danos equivalente ao paga… Ver mais

Dayane De Souza Faria x Itaú Unibanco S/A

ID: 296431074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011484-50.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE SOUZA FARIA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JENNIFER CRISTIANE FERREIRA (OAB/SP 452.743) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 0002361-11.2025.8.26.0229 (processo principal 1011484-50.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dayane de Souza Faria - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Considerando a petição de fls. 20/21, converto a obrigação de fazer (liberar o saldo) em perdas e danos equivalente ao paga… Ver mais

Copaso Comercial E Locação De Equipamentos Limitada Epp x Rodotec Ind Com Prestação De Serviços Rodoviários Lt - Recuperação Judicial

ID: 308124689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000997-52.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COPASO COMERCIAL E LOCAçãO DE EQUIPAMENTOS LIMITADA EPP

Polo Passivo:

RODOTEC IND COM PRESTAçãO DE SERVIçOS RODOVIáRIOS LT - RECUPERAçãO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

ROSANA DE SEABRA (OAB/SP 98.996) MAURICIO SOUZA SILVEIRA (OAB/MG 147.616) FLÁVIO GALVANINE (OAB/SP 283.191)

Processo 0000997-52.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1001267-59.2023.8.26.0268) (processo principal 1001267-59.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Copaso Comercial e Locação de Equipamentos Limitada Epp - Rodotec Ind Com Prestação de Serviços Rodoviários L… Ver mais

Processo nº 1501205-11.2025.8.26.0229

ID: 294706617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais Nº Processo: 1501205-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. R.

Intimação

Advogados:

ADRIELLI DE PAULA COIMBRA PIOVEZAN (OAB/SP 497.602)

Processo 1501205-11.2025.8.26.0229 - Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais - Ameaça - D.L.R. - Vistos. Certifique-se a z. serventia quanto à devida expedição do mandado de acompanhamento das medidas protetivas junto BNMP 3.0, proceden… Ver mais

Processo nº 1001461-11.2025.8.26.0229

ID: 281326575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001461-11.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MILENE ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA (OAB/SP 224.973)

ADV: Marcel Nogueira Mantilha (OAB 224973/SP) Processo 1001461-11.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Milene Rocha da Silva - Vistos. DEFIRO a pesquisa para verificar a existência de contas bancárias em nome de Edgar Antonio da Silva - CPF 212.794.548-49 via sistema SISBAJUD, apre… Ver mais

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