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Processo nº 1001267-60.2025.8.26.0439

ID: 296110752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001267-60.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO FURTADO DA SILVA

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Processo 1001267-60.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.A.S.J. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. Dilig. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)

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Fatima Pazianotto x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261453064

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001267-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA PAZIANOTTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ROBERTO ROGERIO CAMPOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001267-37.2025.5.02.0000 : FATIMA PAZIANOTTO : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001267-37.2025.5.02.0000 : FATIMA PAZIANOTTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a1724 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000080-45.2018.5.02.0030 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001267-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FATIMA PAZIANOTTO EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001267-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001267-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000080-45.2018.5.02.0030), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001267-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA PAZIANOTTO

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Fatima Pazianotto x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 261453085

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001267-37.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FATIMA PAZIANOTTO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

ROBERTO ROGERIO CAMPOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGUES FAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001267-37.2025.5.02.0000 : FATIMA PAZIANOTTO : EMPRESA BRAS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001267-37.2025.5.02.0000 : FATIMA PAZIANOTTO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4a1724 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000080-45.2018.5.02.0030 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001267-37.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: FATIMA PAZIANOTTO EXECUTADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001267-37.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001267-37.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000080-45.2018.5.02.0030), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001267-37.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

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Processo nº 0003871-35.2022.8.26.0271

ID: 293480913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003871-35.2022.8.26.0271

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON PEREIRA FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELLEN MARTINS CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003871-35.2022.8.26.0271 (apensado ao processo 1001267-55.2020.8.26.0271) (processo principal 1001267-55.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Edson Pereira Freire - Trata…

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Processo nº 1001267-08.2023.8.11.0032

ID: 291247140

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001267-08.2023.8.11.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EULER EMANOEL DO CARMO JUNIOR MIRYAN CASTRILLON DO CARMO MACHADO

Intimação

Advogados:

LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LIGIA CASTRILLON DO CARMO MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO PROCESSO 1001267-08.2023.8.11.0032. Dados do processo: Processo: 1001267-08.2023.8.11.0032; Valor causa: R$…

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Geralda Marinheiro Da Silva Araujo e outros x Adm. Comercio De Roupas Ltda. e outros

ID: 280400930

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-53.2017.5.02.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARINHEIRO DA SILVA ARAUJO OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ALVARO JABUR MALUF JUNIOR APJM PARTICIPACOES S.A. PAULO JABUR MALUF Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Edital

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS

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JAQUELINE MULLER FELIX

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001267-53.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: GERALDA MARINHEIRO DA SILVA ARAUJO RECL…

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Geralda Marinheiro Da Silva Araujo e outros x Adm. Comercio De Roupas Ltda. e outros

ID: 280400938

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-53.2017.5.02.0441

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA MARINHEIRO DA SILVA ARAUJO OSMARIO HONORIO APOLONIO

Polo Passivo:

ADM. COMERCIO DE ROUPAS LTDA. ALVARO JABUR MALUF JUNIOR APJM PARTICIPACOES S.A. PAULO JABUR MALUF Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.

Edital

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO SACRAMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE MULLER FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001267-53.2017.5.02.0441 RECLAMANTE: GERALDA MARINHEIRO DA SILVA ARAUJO RECL…

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Processo nº 1001267-56.2025.8.26.0408

ID: 279666082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001267-56.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PETRELI COUTINHO SIMõES SAMUEL COUTINHO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO JOSÉ RODRIGUES

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ADV: Gilberto José Rodrigues (OAB 159250/SP) Processo 1001267-56.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Petreli Coutinho Simões, Samuel Coutinho Simões - Vistos. Ten…

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Yasmin Da Silva Calabresi x Lidima Terceirizacao De Servicos Ltda e outros

ID: 331938909

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001267-54.2024.5.02.0717

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

YASMIN DA SILVA CALABRESI

Polo Passivo:

LIDIMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA MARISA LOJAS S.A.

Notificação

Advogados:

EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

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SERGIO DE MACEDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001267-54.2024.5.02.0717 RECLAMANTE: YASMIN DA SILVA CALABRESI…

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Processo nº 1001267-06.2022.8.26.0588

ID: 331534516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001267-06.2022.8.26.0588

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANDRÉ CORRÊA

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Processo 1001267-06.2022.8.26.0588 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUIS ANDRÉ CORRÊA (OA…

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