Resultados para "1001292-03.2025.5.02.0242" – Página 4 de 156

Município De Cesário Lange x Michelle Aparecida Monteiro Matos

ID: 313106507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001292-83.2023.8.26.0232

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CESáRIO LANGE

Polo Passivo:

MICHELLE APARECIDA MONTEIRO MATOS

Despacho

Advogados:

GUSTAVO PESSOA CRUZ

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GABRIELE TIEMI DOS SANTOS

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DESPACHO Nº 1001292-83.2023.8.26.0232/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Banco Do Brasil S/A x José Faiani Da Silva

ID: 276521278

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001292-18.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOSé FAIANI DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ÉDERSON QUEIROZ DA SILVA

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RAFAEL SALES SILVA

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NEI CALDERON

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001292-18.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Rosa Dos Santos x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 276521279

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001292-40.2022.8.26.0484

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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MARIA PALOMA SA DAS NEVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001292-40.2022.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Heroi João Luiz Vicente x Telefonica Brasil S.A.

ID: 331853119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000447-67.2025.8.26.0145

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HEROI JOãO LUIZ VICENTE

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MATEUS FIGUEIREDO FRANCISCO

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0000447-67.2025.8.26.0145 (apensado ao processo 1001292-19.2024.8.26.0145) (processo principal 1001292-19.2024.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Heroi João Luiz Vicente…

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G. M. C. Dos R. x B. C. C. S. A.

ID: 312022753

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001292-47.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. DOS R.

Polo Passivo:

B. C. C. S. A.

Entrados

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001292-47.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Manoel Airton Ricardo e outros x Bullguer Alimentacoes S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 320161851

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001292-31.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AIRTON RICARDO NUBIA DE MACEDO KELLER

Polo Passivo:

BULLGUER ALIMENTACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JANETE PAPAZIAN

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CAROLINE DRAGANE AUGUSTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001292-31.2024.5.02.0050 REQUERENTE: NUBIA DE MACEDO KELLER REQUERIDO:…

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Manoel Airton Ricardo e outros x Bullguer Alimentacoes S.A. Em Recuperacao Judicial

ID: 320161859

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1001292-31.2024.5.02.0050

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL AIRTON RICARDO NUBIA DE MACEDO KELLER

Polo Passivo:

BULLGUER ALIMENTACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

JANETE PAPAZIAN

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CAROLINE DRAGANE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001292-31.2024.5.02.0050 REQUERENTE: NUBIA DE MACEDO KELLER REQUERIDO:…

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Victor Gabryel Oliveira Santos x Nova Mega G Atacadista De Alimentos Ltda

ID: 278554159

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001292-03.2025.5.02.0242

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR GABRYEL OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

FILIPE CAROLINO COELHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001292-03.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: VICTOR GABRYEL OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001292-03.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: VICTOR GABRYEL OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: NOVA MEGA G ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50dcdc5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, encaminho estes autos conclusos ao Mm. Juiz do Trabalho desta 2ª Vara do Trabalho de Cotia, tendo em vista que este processo estava pendente de triagem inicial. COTIA/SP, 23 de maio de 2025 MANOEL ALVES DE SOUSA DESPACHO A inicial deve vir acompanhada de documentos essenciais à propositura da demanda, procuração e documentos pessoais de identificação (RG, CPF, comprovante de endereço da autoria), sem os quais há inexistência da demanda. São essenciais, ainda, os documentos atinentes à relação jurídica e comprobatórios das alegações de existência de contrato, como CTPS, holerites, TRCT, extratos de FGTS, assim como outros que viabilizam o processamento, como a ficha cadastral da JUCESP do empregador. Caso não tenham sido juntados os documentos acima, deverá o patrono providenciá-los no prazo de 5 dias. Dê-se ciência às partes da designação de audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará PRESENCIALMENTE no dia 21/07/2025 11:40, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Cotia, no endereço Avenida Rotary, 175, Jardim Nomura, COTIA/SP - CEP: 06717-090. As partes deverão intimar diretamente suas testemunhas (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E.TRT2 e art. 455/CPC), inclusive, cientificando-as de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, §, 1º/CPC). A ausência de intimação das testemunhas, a inobservância dos critérios para intimação das testemunhas ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva das testemunhas que não compareçam espontaneamente à audiência (art. 455, 3º/CPC). No julgamento do RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009, o Tribunal Superior do Trabalho fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 64: "Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência". A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A procuração outorgada pela partes deverá ser manual ou observar que, caso digital, deverá respeitar os sistemas de infraestrutura de chaves públicas unificada nacionalmente - ICP-Brasil (art. 195/CPC). As autoridades certificadoras que utilizam as chaves públicas unificadas (ICP-Brasil) são: AC Boa Vista, AC Caixa Econômica Federal, AC Casa da Moeda do Brasil, AC Certisign, AC Defesa, AC Digital Mais, AC Digitalsign, AC DOCCLOUD, AC Imprensa Oficial, AC INMETRO, AC JUS, AC Ministério das Relações Exteriores, AC PR, AC Prodemge BR, AC PRODESP SP, AC Receita Federal, AC Safeweb, AC Serasa ACP, AC SERPRO, AC Soluti, AC SyngularID, ACValid. A assinatura gov.br não possui o mesmo grau de validade jurídica que uma assinatura digital respaldada por um certificado ICP Brasil. Assinaturas digitais validadas pelo Verificador de Conformidade do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, portanto "GOV.BR", não são aceitas, (como por exemplo: Autentique; ClickSign; D4Sign; DocuSign, Portal OAB-SP e ZapSign) pois a validade jurídica apenas para interações governamentais e não é válida em processos judiciais ou entre indivíduos privados (Art 2, parágrafo único Lei 14.063, De 23 De Setembro 2020 ). A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência. É facultada apresentação de defesa oral, art. 847, da CLT. Em audiência, V. Sa. pode designar preposto, art. 843, da CLT, bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. Consigno ainda que poderão as partes acompanhar o andamento das audiências do dia através do link https://jte.csjt.jus.br/ . Intimem-se as partes. Cite-se a(s) reclamada(s). COTIA/SP, 23 de maio de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR GABRYEL OLIVEIRA SANTOS

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Processo nº 1001292-20.2022.8.26.0620

ID: 292902064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001292-20.2022.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORRETA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

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Processo 0000290-27.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001292-20.2022.8.26.0620) (processo principal 1001292-20.2022.8.26.0620) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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Processo nº 0000290-27.2025.8.26.0620

ID: 292902241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000290-27.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CORRETA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIKO APARECIDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000290-27.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001292-20.2022.8.26.0620) (processo principal 1001292-20.2022.8.26.0620) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata…

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