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Setpar Santa Fé Empreendimentos Ltda. x Juliana Ribeiro e outros

ID: 276312990

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001320-60.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SETPAR SANTA Fé EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

JULIANA RIBEIRO RICARDO ALBERGUINI DA CUNHA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL

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EDUARDO FERNANDO SOLER DO AMARAL

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WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

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FERNANDA OLIVEIRA TORRENTE

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EDUARDO SILVA MADLUM

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001320-60.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Eduardo Dos Santos x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 261451952

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001320-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

EDUARDO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001320-18.2025.5.02.0000 : EDUARDO DOS SANTOS : INSTITUTO D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001320-18.2025.5.02.0000 : EDUARDO DOS SANTOS : INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9b033f proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001515-33.2021.5.02.0003 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001320-18.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001320-18.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001320-18.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001515-33.2021.5.02.0003), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001320-18.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DOS SANTOS

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Processo nº 1001320-45.2025.8.26.0664

ID: 323711301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001320-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS SARKIS

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Processo 1001320-45.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - Vistos. Cumpra-se o arquivamento determinado às fls. 50. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS SARKIS (OAB 60646/SP)

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Processo nº 1001320-82.2025.8.26.0587

ID: 335434124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-82.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 1001320-82.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.O. - Vistos. Fls. 115: Defiro o prazo de 10 dias pleiteado. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 231127/SP)

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Processo nº 1001320-15.2025.8.26.0286

ID: 293598911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1001320-15.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVA BORTOLETTO FRANCISCONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO CORRÊA

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Processo 1001320-15.2025.8.26.0286 (apensado ao processo 1001224-73.2020.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Eva Bortoletto Francisconi - Ciência de fls…

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Processo nº 1001320-79.2025.8.26.0491

ID: 336855355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-79.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NERI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILSON PEREIRA JUNIOR

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Processo 1001320-79.2025.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.F.O. - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), GIOVANNA NE…

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Processo nº 1001320-52.2025.8.26.0597

ID: 337694206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-52.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO CAMILO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

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Processo 1001320-52.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Carlos Roberto Camilo Junior - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. Proceda-se. - ADV: JOÃO VICTOR FERREI…

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Processo nº 1001320-13.2024.8.26.0589

ID: 295938761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001320-13.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP

Intimação

Advogados:

WILSON DIORATO DE SOUTO

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Processo 1001320-13.2024.8.26.0589 - Ação Civil Pública - Saneamento - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP - Vistos. Vista ao MP. Int. - ADV: WILSON DIORATO DE SOUTO (OAB 3115…

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Processo nº 1001320-82.2025.8.26.0587

ID: 311172292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001320-82.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

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Processo 1001320-82.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.A.O. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB …

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Processo nº 1001320-22.2025.8.26.0704

ID: 333772361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1001320-22.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE SOARES DE LIMA

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Processo 1001320-22.2025.8.26.0704 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - R.C.S.S. - Fls. 46: ciência à parte autora/exequente. - ADV: DANIELLE SOARES DE…

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