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Processo nº 1001349-41.2025.8.26.0197

ID: 300373948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001349-41.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. I. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-41.2025.8.26.0197 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Relações de Parentesco - C.I.S.P. - Vistos. Vista ao M.P. Intime-se. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 367159/SP)

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Banco Bnp Paribas Brasil S/A x Zireide Aparecida Da Silva Tani

ID: 334697517

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001058-06.2022.8.26.0275

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Polo Passivo:

ZIREIDE APARECIDA DA SILVA TANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-06.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001058-06.2022.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apda/Apte: Zireide Aparecida da Silva Tani (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. - I. CASO EM EXAME. CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) NÃO RECONHECIDA PELA CONSUMIDORA. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM (I) ANALISAR A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, (II) AVALIAR O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O QUANTUM ARBITRADO, (III) VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E (IV) REVER O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. - III. RAZÕES DE DECIDIR. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CDC, QUE IMPÕE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. A DOCUMENTAÇÃO COMPROVA QUE A AUTORA CONTRATOU CONSCIENTEMENTE O CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, AFASTANDO A ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO E INVALIDADE DO CONTRATO. RÉU QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (ART. 373, INCISO II, CPC). COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DE VALORES E DO PAGAMENTO DE PARCELAS AO LONGO DE QUASE SEIS ANOS. CONTRATO QUE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA É TIDO COMO APERFEIÇOADO E VÁLIDO, DO QUE RESULTA SUA OBRIGATORIEDADE ENTRE AS PARTES SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

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Processo nº 1001349-41.2025.8.26.0197

ID: 315631794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001349-41.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C. I. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-41.2025.8.26.0197 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Relações de Parentesco - C.I.S.P. - Vistos. Folhas 35: Oficie-se. Intime-se. - ADV: DORIEL SEBASTIÃO FERREIRA (OAB 36…

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Processo nº 1001349-18.2025.8.26.0431

ID: 300211265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001349-18.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE C. L. F. DE C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-18.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.A.C. - - L.F.C.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO GOES MACIEL SOBRINHO (OAB 238662/SP), JO…

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Processo nº 1001349-33.2025.8.26.0038

ID: 323001614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001349-33.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DOS S. N. J. C. DOS S. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGER WILLIAN GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-33.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.S.N. - - J.C.S.N. - *Fls. 117: Ciência da certidão de casamento averbada. - ADV: ROGER WILLIAN GARCIA (OAB 441424/SP), ROG…

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Processo nº 1001349-21.2025.8.26.0042

ID: 333966853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001349-21.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. L. P. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAUSTO LUIS RINHEL LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-21.2025.8.26.0042 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - J.L.P.R.S. - Dê-se vista ao MP para regular manifestação. Após, tornem conclusos. - ADV: FAUSTO LUIS RINHE…

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Processo nº 1001349-65.2021.8.26.0590

ID: 306097939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001349-65.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA CRIATITTA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELAYNE SCURO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-65.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Escola Criatitta Ltda - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GISELAYNE SCURO (OAB 979…

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Processo nº 1001349-36.2024.8.26.0404

ID: 281309410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1001349-36.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

N. V. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO FERREIRA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Ferreira da Rocha (OAB 479098/SP) Processo 1001349-36.2024.8.26.0404 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: N. V. da S. - Fl. 100: certidão de honorários expedida e disponível para impressão.

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Processo nº 1001349-86.2022.8.26.0604

ID: 320310989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001349-86.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ÉDINA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR DE FREITAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-86.2022.8.26.0604 - Usucapião - Registro de Imóveis - Édina Maria de Almeida Ribeiro - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: MOACIR DE FREITAS ALVES (…

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Processo nº 1001349-28.2025.8.26.0072

ID: 337043324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001349-28.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERâMICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001349-28.2025.8.26.0072 - Monitória - Duplicata - San Marcos Revestimentos Cerâmicos Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MAURI NASCI…

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