Resultados para "1001369-62.2024.8.26.0457" – Página 4 de 125

Intimação
Processo 1004958-62.2024.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marialva Ferraz Neres Caneo - Mariana Cavalheiro Canéo Alves e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seg… Ver mais
Processo 1002048-62.2024.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Pedro - - Rute Pedro Pessoa - Maksuel Breno Sacco e outros - Fica revogada a ordem de averbação da penhora junto à ARISP. Quanto ao pedido de adjudicação, nada a prover… Ver mais

Processo nº 1506848-76.2024.8.26.0457

ID: 316752987
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506848-76.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1506836-62.2024.8.26.0457) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO BOLZANI NETO - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, calcule-se a multa e dê-se vista às partes. N… Ver mais

Processo nº 0002471-39.2024.8.26.0457

ID: 303469704
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0002471-39.2024.8.26.0457 (processo principal 1000011-62.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Gonzaga da Silva - - Paulo de Tarso Brandespim - Vistos. Decorrido o prazo sem oposição à penhora, expeça-se mandado de levantamento da quant… Ver mais
Processo 1000787-62.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Natalino Marques - Pollyfilter Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda. - - Ivan Eletrodomesticos Em Geral Me - Vistos. DEFIRO ao autor a gratuidade da justiça. Ano… Ver mais

Processo nº 0002471-39.2024.8.26.0457

ID: 303954291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0002471-39.2024.8.26.0457 (processo principal 1000011-62.2024.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Gonzaga da Silva - - Paulo de Tarso Brandespim - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pre… Ver mais
Processo 1002048-62.2024.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Pedro - - Rute Pedro Pessoa - Maksuel Breno Sacco e outros - Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 109/111 firmado en… Ver mais

Processo nº 1504411-62.2024.8.26.0457

ID: 307744518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504411-62.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VITOR HUGO AURELIO VIEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO CONDENATÓRIA MINISTERIAL para CONDENAR VITOR HUGO AURELIO VIEIRA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33… Ver mais
Processo 1004473-62.2024.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Marques Gomes - - Marcia Angelina da Silva Tavares - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Limitada (spani) - Vistos. Ante ao pedido de gratuidade da justiça, no prazo de cinco d… Ver mais

Processo nº 1506933-62.2024.8.26.0457

ID: 321055902
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506933-62.2024.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JACKSON WILLIAM BUENO DE SOUZA - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralmente acolhidas a… Ver mais
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