"1001451-91.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 4 de 123

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Diego Alves Santos

ID: 331275529

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013894-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIEGO ALVES SANTOS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013894-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Presidente Prudent… Ver mais

Alan Douglas Correa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275565

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014088-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALAN DOUGLAS CORREA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0014088-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Presid… Ver mais

Wallace Renan Magalhães De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280484415

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007395-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WALLACE RENAN MAGALHãES DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0007395-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Presidente… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x José Alexandre Batista Dos Santos

ID: 280440407

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009238-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSÉ ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB/SP 147.338) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009238-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Presidente Pruden… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edivaldo Jose Da Silva

ID: 319109034

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009820-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BOTON (OAB/SP 444.963) MARCIO GABRIEL SICHIERI SPINA (OAB/SP 497.365) LAURA CAMPOS DE FREITAS (OAB/SP 467.787)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0009820-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Presidente Prud… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Dos Santos Tercilio Garcia

ID: 280599308

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008850-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS TERCILIO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

DANIELLI ZIURKELIS MAFALDO (OAB/SP 488.454) KATHIA ZIURKELIS DA SILVA MAFALDO (OAB/SP 512.322) TIAGO ZIURKELIS MAFALDO (OAB/SP 413.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008850-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Pres… Ver mais

Processo nº 0009141-91.2025.8.26.0996

ID: 323646834

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009141-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO LIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

RENAN NAOTO SATO (OAB/SP 518.166)

Processo 0009141-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leandro Lima Santos - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP) Ver mais

Processo nº 0002448-91.2025.8.26.0996

ID: 312142081

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002448-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. H. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO URBANO MARTINS (OAB/PR 101.982) GIULIA AZOIA SAVOINE (OAB/SP 483.327)

Processo 0002448-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - G.H.S. - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: GIULIA AZOIA SAVOINE (OAB 483327/SP), THIAGO URBANO MARTINS (OAB 101982/PR) Ver mais

Processo nº 0012342-91.2025.8.26.0996

ID: 312223583

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012342-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO GIMENEZ MEDINA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.717)

Processo 0012342-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Gimenez Medina - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA (OAB 489717/SP) Ver mais

Processo nº 0004097-91.2025.8.26.0996

ID: 301949221

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004097-91.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA BARROS SANTOS

Intimação

Advogados:

SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB/SP 179.766)

Processo 0004097-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LUANA BARROS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP) Ver mais

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