Resultados para "1001469-11.2024.5.02.0465" – Página 4 de 103

Manoel Pedro Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 325357763

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-74.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

ANDRE DE ASSIS ROSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCIANO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001469-74.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Soletrol Industria E Comercio Ltda x Deyvid Oliveira Almeida

ID: 329790051

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-17.2017.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

DEYVID OLIVEIRA ALMEIDA

Entrados

Advogados:

TELMA ANGELICA CONTIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ ANGELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001469-17.2017.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003535-23.2024.8.26.0445

ID: 306589921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003535-23.2024.8.26.0445

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003535-23.2024.8.26.0445 (apensado ao processo 1001469-53.2024.8.26.0445) (processo principal 1001469-53.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Abandono Intelectual - V.R.S. - Vistos. …

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Zoraide Cristina Dias Buzzo x João Paulo Da Silva Ferreira

ID: 322913069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-16.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE CRISTINA DIAS BUZZO

Polo Passivo:

JOãO PAULO DA SILVA FERREIRA

Entrados

Advogados:

RAINARA GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CAMARGO DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1001469-16.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thais Souza Silveira x Fse Servicos Compartilhados Ltda e outros

ID: 320675419

Tribunal: TRT2 Órgão: 84ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001469-36.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

FSE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA MARTINEZ CALCADOS E CONFECCOES LTDA

Notificação

Advogados:

EDIANE BRITO DE CARVALHO ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001469-36.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: THAIS SOUZA SILVEIRA RECLAMADO: FSE…

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Mahle Metal Leve S.A. x Anderson Clayton Genaro

ID: 323754539

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000402-11.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAHLE METAL LEVE S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON CLAYTON GENARO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO LUIZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEVE S.A. AGRAVADO: ANDERSON CLAYTON GENARO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON CLAYTON GENARO ADVOGADO: Dr. BRUNO MEDEIROS FERNANDES ADVOGADA: Dra. TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: Dr. EDUARDO LUIZ FERNANDES GPACV/wbs D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/11/2024 - Id4232494; recurso apresentado em 26/11/2024 - Id a82c656). Regular a representação processual (Id 320e93f). Preparo satisfeito (Id bdcedae, dcaee19, dbf8533). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. O Tribunal Regional registrou que o empregado desenvolvia suas atividades em edifício onde estava armazenado líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal. O TRT consignou que “no local de prestação de serviços eram armazenados, 1.040 litros de produtos inflamáveis até março de 20222 e de 820 litros até 17.05.2023”. Verifica-se, portanto, que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - MAHLE METAL LEVE S.A.

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Mahle Metal Leve S.A. x Anderson Clayton Genaro

ID: 323754561

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000402-11.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAHLE METAL LEVE S.A.

Polo Passivo:

ANDERSON CLAYTON GENARO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDUARDO LUIZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEV… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEVE S.A. AGRAVADO: ANDERSON CLAYTON GENARO PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000402-11.2024.5.02.0465 AGRAVANTE: MAHLE METAL LEVE S.A. ADVOGADO: Dr. ANTONIO CARLOS AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON CLAYTON GENARO ADVOGADO: Dr. BRUNO MEDEIROS FERNANDES ADVOGADA: Dra. TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: Dr. EDUARDO LUIZ FERNANDES GPACV/wbs D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento a Recurso de Revista. Desnecessária a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho. É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, porque tempestivo e regular a representação. MÉRITO O r. despacho agravado negou seguimento ao recurso de revista interposto pela ora agravante, sob os seguintes fundamentos: PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 18/11/2024 - Id4232494; recurso apresentado em 26/11/2024 - Id a82c656). Regular a representação processual (Id 320e93f). Preparo satisfeito (Id bdcedae, dcaee19, dbf8533). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) /VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) /ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver oconjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordináriade recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.2.1. A finalidadeprecípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisadopelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidadopela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata demero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetivanecessidade de revolver o acervo probatório para adotarconclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegaçõesrecursais da parte contrariam frontalmente o quadro fáticodelineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento desuas pretensões demandaria necessariamente o reexame doacervo probatório, procedimento vedado nesta esferaextraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma,Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Sustenta a parte agravante que seu recurso de revista merece processamento, porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade previstos no art. 896 da CLT. Constata-se que a decisão recorrida negou seguimento ao recurso de revista, ante o óbice da Súmula nº 126 desta Corte Superior. O Tribunal Regional registrou que o empregado desenvolvia suas atividades em edifício onde estava armazenado líquido inflamável, em quantidade acima do limite legal. O TRT consignou que “no local de prestação de serviços eram armazenados, 1.040 litros de produtos inflamáveis até março de 20222 e de 820 litros até 17.05.2023”. Verifica-se, portanto, que para ultrapassar o entendimento adotado pelo Tribunal Regional seria necessário o reexame de matéria fático probatória, procedimento vedado nos termos da Súmula nº 126 deste Tribunal Superior do Trabalho. Em razão da constatação de que o exame da controvérsia exige o reexame do fato e da prova, não há falar em violação a dispositivos constitucionais ou de lei, bem como em divergência jurisprudencial. Ante o exposto, nego provimento ao agravo de instrumento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do artigo 41, XL, do RITST. Publique-se. Brasília, 27 de junho de 2025. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA Ministro Presidente do TST Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON CLAYTON GENARO

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Elizangela Ponciano De Souza x Jaqueline Obadia Pereira

ID: 315975389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-19.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PONCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

JAQUELINE OBADIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE OBADIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006224-19.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001469-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1001469-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizang…

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Manoel Ribeiro Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 314713888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001469-37.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL RIBEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

LUCCHESI DOLABELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSE DE FREITAS RAMALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RAPHAEL FERREIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001469-37.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jean Hanson Da Silva Pereira e outros x Sou Forte Embalagens Ltda

ID: 256135531

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001663-11.2024.5.02.0465

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JEAN HANSON DA SILVA PEREIRA SERGIO LEVY OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

SOU FORTE EMBALAGENS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE TERRA SOSSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 1001663-11.2024.5.02.0465 : JEAN HANSON DA SILVA PEREIRA : SOU FORT…

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