"1001504-54.2024.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 4 de 130

Luzia Aparecida Loterio Alves De Sales x Município De Jahu

ID: 306804769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008876-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA APARECIDA LOTERIO ALVES DE SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS (OAB/PR 108.753) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 1008876-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luzia Aparecida Loterio Alves de Sales - Município de Jahu - Ante o certificado às fls. 324, deixo de receber o recurso em razão de sua intempestividade. Certifique-se o… Ver mais

Maristela Quaglia Trindade x Município De Jahu

ID: 296461263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002862-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA QUAGLIA TRINDADE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 1002862-54.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maristela Quaglia Trindade - Município de Jahu - Fls. 235/237: Ciência à parte autora. No mais, verifico que já houve a instauração do incidente visando o cumprimento da sentença pro… Ver mais

Marilene Dos Santos Silva x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A

ID: 278898848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000437-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) JULIANA CRISTINA DE CASTRO (OAB/SP 339.440)

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Juliana Cristina de Castro (OAB 339440/SP) Processo 1000437-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene dos Santos Silva - Reqdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Ante o certificado retro, autos com vist… Ver mais

Marilene Dos Santos Silva x Eixo Sp Concessionária De Rodovias S/A

ID: 278892807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000437-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL PASQUINI (OAB/SP 185.819) RICARDO AJONA (OAB/SP 213.980) JULIANA CRISTINA DE CASTRO (OAB/SP 339.440)

ADV: Samuel Pasquini (OAB 185819/SP), Ricardo Ajona (OAB 213980/SP), Juliana Cristina de Castro (OAB 339440/SP) Processo 1000437-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene dos Santos Silva - Reqdo: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A - Ante o certificado retro, autos com vist… Ver mais

Processo nº 0002792-54.2024.8.26.0302

ID: 322652066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002792-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOPES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 462.682) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534)

Processo 0002792-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1012180-95.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida Lopes Cardoso - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no … Ver mais

Fernando Alfredo Sanziani x Município De Jahu

ID: 295606682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003568-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALFREDO SANZIANI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SARAH CANELLA (OAB/SP 345.605) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788)

Processo 0003568-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1008064-46.2023.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Alfredo Sanziani - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proc… Ver mais

Paulo Fernando Lima x Município De Jahu

ID: 316178591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006672-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO LIMA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB/SP 399.362)

Processo 0006672-54.2024.8.26.0302 (processo principal 1004867-49.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Fernando Lima - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, … Ver mais

Sueli De Fátima Pelozo x Município De Jahu

ID: 317614083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006326-06.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DE FáTIMA PELOZO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

RICARDO AUGUSTO SALGADO (OAB/SP 253.737) FABIO ROBERTO MILANEZ (OAB/SP 141.778)

Processo 0006326-06.2024.8.26.0302 (processo principal 1006742-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Competência Tributária - Sueli de Fátima Pelozo - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este proces… Ver mais

Josivandro De Freitas Menezes x Município De Jahu

ID: 297194630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007696-20.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSIVANDRO DE FREITAS MENEZES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ (OAB/SP 336.996) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB/SP 121.176)

Processo 0007696-20.2024.8.26.0302 (processo principal 1009458-54.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Josivandro de Freitas Menezes - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com ful… Ver mais

Daniel Amarilhas x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 310496846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011398-54.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL AMARILHAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 202.017) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Processo 1011398-54.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniel Amarilhas - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vista dos autos ao requerido: Conforme o disposto no artigo 196 das NSCGJ e nos termos do artigo 1010 do CPC, fica a parte apelada intimada par… Ver mais

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