Resultados para "1001520-85.2024.8.26.0244" – Página 4 de 127

José Vitor Ferreira Olicino x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 275889372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001229-85.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé VITOR FERREIRA OLICINO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAELA FAULSTICH DOMINGUES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Rafaela Faulstich Domingues (OAB 424063/SP) Processo 1001229-85.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Vitor Ferreira Olicino - Reqdo: F…

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E.K.H. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 326394451

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001520-93.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E.K.H.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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MARCIA REGINA COVRE

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JOSE BARBUTO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001520-93.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001520-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDNA KAZUKO HOSHINO REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6db304 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03660/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001532-86.2014.5.02.0050 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001520-93.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: EDNA KAZUKO HOSHINO EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): EDNA KAZUKO HOSHINO Valor Líquido (Acordo): R$ 28.288,45 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 36 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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E.K.H. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 326394483

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001520-93.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E.K.H.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BARBUTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001520-93.2023.5.02.0000 REQUERENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Precat 1001520-93.2023.5.02.0000 REQUERENTE: EDNA KAZUKO HOSHINO REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e6db304 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 03660/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0001532-86.2014.5.02.0050 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1001520-93.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: EDNA KAZUKO HOSHINO EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Certifico que constam dos presentes autos: • após análise quanto à regularidade formal do pedido de habilitação em acordo direto, ocorreu a habilitação do peticionante no mencionado acordo, por decisão do Juízo Auxiliar de Conciliação em Precatórios; • os valores foram atualizados pela Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e RPVs, com posterior apuração dos valores devidos após o deságio aplicável ao caso, quando cabível, conforme planilha e certidão juntadas aos autos; • as partes foram intimadas a respeito das supracitadas planilhas, bem como da homologação do presente acordo, cujo efetivo pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após a homologação, nos termos do parágrafo único, art. 55, Resol. CSJT 314/2021, tudo conforme decisão homologatória; • o presente precatório encontra-se em posição da lista de habilitados no acordo direto em precatórios para sua efetiva liberação; • há disponibilidade financeira na Conta II (Acordo) do ente devedor. Ante o exposto, certificado o acima, faço os autos conclusos ao Juiz Auxiliar de Conciliação em Precatórios. São Paulo, data registrada no Sistema PJe. SUZILENE CUSTÓDIO Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - LIBERAÇÃO DE VALORES APÓS HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DIRETO (EDITAL 1/2025) Vistos. Regularmente habilitado e homologado o acordo direto, encontrando-se o presente precatório na posição para pagamento, observada a ordem em que se encontra na lista de habilitados e, considerando a disponibilidade financeira para o seu pagamento, prossiga-se com a expedição dos alvarás para liberação dos créditos a quem de direito. A partir dos valores atualizados deste precatório, liberem-se os valores, conforme discriminado pela certidão de deságio. 1 - CREDOR(A): EDNA KAZUKO HOSHINO Valor Líquido (Acordo): R$ 28.288,45 Segue(m) o(s) print(s) do(s) alvará(s): Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, prossiga-se com transferência dos respectivos valores à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000) para posterior expedição do Ofício de transferência à conta vinculada do(a) beneficiário(a) junto ao FGTS. Para apurar o valor do Imposto de Renda, o cálculo do(a) exequente considerou 36 meses como base de apuração. Com o recebimento do montante objeto do presente acordo, o(a) credor(a) originário(a) dá (dão) ao executado plena, geral e irrevogável quitação do seu crédito requisitado neste precatório. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 30 dias da expedição do ofício ao Banco do Brasil para transferência do valor FGTS à conta vinculada, sem manifestação das partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Cumprido, registre-se a quitação do precatório no sistema GPrec e no presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1001520-93.2023.5.02.0000), arquivando-se este. Dê-se ciência à Vara do Trabalho de origem e às partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - E.K.H.

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Fundação Dom Aguirre x Vania Conceição Gomes Gabriel

ID: 307633452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024273-27.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

VANIA CONCEIçãO GOMES GABRIEL

Intimação

Advogados:

LUCIANA BONILHA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024273-27.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1001520-59.2016.8.26.0602) (processo principal 1001520-59.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Do…

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Processo nº 0000269-12.2025.8.26.0439

ID: 310471583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-12.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. H. DE A. P. N. M. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSHIAKI ARAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TOSHIAKI ARAI

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-12.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001520-82.2024.8.26.0439) (processo principal 1001520-82.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.F.A. - - F.H.A.P. - Vist…

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Fundação Dom Aguirre x Vania Conceição Gomes Gabriel

ID: 301267115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024273-27.2016.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

VANIA CONCEIçãO GOMES GABRIEL

Intimação

Advogados:

LUCIANA BONILHA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024273-27.2016.8.26.0602 (apensado ao processo 1001520-59.2016.8.26.0602) (processo principal 1001520-59.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Do…

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Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros x Carlos Fernandes De Souza e outros

ID: 276698729

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001520-84.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDES DE SOUZA TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1001520-84.2024.5.02.0315 AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTER…

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Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros x Carlos Fernandes De Souza e outros

ID: 276698739

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001520-84.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDES DE SOUZA TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

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THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1001520-84.2024.5.02.0315 AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTER…

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Concessionaria Do Aeroporto Internacional De Guarulhos S.A. e outros x Carlos Fernandes De Souza e outros

ID: 276698749

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC 2 Instância Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1001520-84.2024.5.02.0315

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDES DE SOUZA TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI

Notificação

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO GONCALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO NUPEMEC Relator: RICARDO NINO BALLARINI AP 1001520-84.2024.5.02.0315 AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTER…

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Processo nº 1002393-85.2024.8.26.0244

ID: 275885033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002393-85.2024.8.26.0244

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILBERTO CORREA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO

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ADV: Miguel Mário Ribeiro Neto (OAB 211426/SP) Processo 1002393-85.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gilberto Correa de Aquino - Ante o exposto, JULGO PROC…

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