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Processo nº 1001549-61.2025.8.26.0322

ID: 302123609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001549-61.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-61.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.C. - Ciência ao requerente da certidão de fls. 25. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)

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Rubens Giraldo Avila x União Federal (Agu)

ID: 261428346

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001549-75.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RUBENS GIRALDO AVILA

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001549-75.2025.5.02.0000 : RUBENS GIRALDO AVILA : UNIÃO FED… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1001549-75.2025.5.02.0000 : RUBENS GIRALDO AVILA : UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4fa4b8 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001241-37.2022.5.02.0067 PROCESSO (PJe 2º Grau) nº 1001549-75.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: RUBENS GIRALDO AVILA EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 25 de abril de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1001549-75.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº nº 1001549-75.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001241-37.2022.5.02.0067), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1001549-75.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS GIRALDO AVILA

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Petronio Ferreira Da Silva x Casa Do Norte Litoral Sul Ltda - Me e outros

ID: 315385338

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001549-43.2019.5.02.0402

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PETRONIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CASA DO NORTE LITORAL SUL LTDA - ME THATIANE MARCON DOS SANTOS

Edital

Advogados:

FABIO COMITRE RIGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001549-43.2019.5.02.0402 RECLAMANTE: PETRONIO FERREIRA DA SILVA RECLAM…

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Processo nº 1001549-39.2025.8.26.0103

ID: 337748650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001549-39.2025.8.26.0103

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DE ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO

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Processo 1001549-39.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zilda de Andrade dos Santos - Fl. 25: certidão de inventariante expedida. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO (OAB 51…

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Processo nº 1001549-63.2025.8.26.0483

ID: 307477146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001549-63.2025.8.26.0483

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MR ZAGO ASSESSORIA IMOBILIáRIA - ZAGO IMóVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-63.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mr Zago Assessoria Imobiliária - Zago Imóveis - Expedição de Mandado (Folha de rosto). - ADV: GABRIELA SOUZA BERTO…

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Processo nº 1001549-73.2024.8.26.0394

ID: 310392860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1001549-73.2024.8.26.0394

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARAMICO BURATTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE ANDRADE JOSÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-73.2024.8.26.0394 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Felipe Caramico Buratto - Vistos. Cota de fls. 87: ao arrolante. Intime-se. - ADV: FLAVIA DE ANDRADE JOSÉ (OAB 261903/…

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Processo nº 1001549-11.2025.8.26.0565

ID: 307620016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001549-11.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

R. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA LEITE FONSECA DONADIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-11.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.S. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P.Int. - ADV: ELIANA LEITE FONSECA DONADIO (OAB 131…

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Processo nº 0007705-16.2024.8.26.0032

ID: 294230046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007705-16.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIBELE RISTER DE SOUSA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007705-16.2024.8.26.0032 (processo principal 1001549-34.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Não padronizado - L.G.M. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: CIBELE …

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Processo nº 1001549-49.2024.8.26.0596

ID: 315334738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001549-49.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GALLU PNEUS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE IDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-49.2024.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gallu Pneus Ltda Me - Manifestar em prosseguimento ante o resultado da pesquisa de endereços. - ADV: RICARDO ALEXA…

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S. S. x R. G. V. De S.

ID: 301630075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001549-88.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

R. G. V. DE S.

Intimação

Advogados:

ESTÊVÃO JOSÉ LINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001549-88.2024.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S. - R.G.V.S. - Manifestem-se as partes. PRAZO: 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS (OAB 197578/SP), ESTÊVÃO JOSÉ…

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