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Processo nº 1504302-62.2023.8.26.0302

ID: 294505769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1504302-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENILZA APARECIDA NUNES MARANZATO FELIPE MATHEUS MARANZATO IGOR ALVES RODRIGUES IGOR PEDRO LEONARDO ANTONIO MARANZATO

Intimação

Advogados:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CETERTICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1504302-62.2023.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADENILZA APARECIDA NUNES MARANZATO - - IGOR ALVES RODRIGUES - - IGOR PEDRO - - …

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Caio Magno Patriani Monte e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 317858781

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000030-05.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGNO PATRIANI MONTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI CARLA ANDREA PATRIANI MONTE D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP DEVEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA DVA TRANSPORTES LTDA FLASIO DONIZETE PATRIANI MARLENE FERREIRA COSTA RENATO BROSSI RITA DE CASSIA DOS SANTOS BROSSI ROBERTA DOS SANTOS BROSSI VALTER PATRIANI V.H.R APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME VICTOR HUGO PATRIANI MONTE XISLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BROSSI

Notificação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR VESPOLI LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISI RENATA MACHADO SALDAO DUANETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA GORSKI PELEGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVIDSON GONCALVES OGLEARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERINALDO ALVES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA RECLAMADO: D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4bf97d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Id. 6837857. Alega a reclamante que a decisão proferida pelo E.TRT no AP nº 1001551-10.2024.5.02.0023 (autos apartados) deve ser declara nula, uma vez que, ela, agravada, não foi intimada para contraminutar o recurso retromencionado. Segundo a requerente, no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, foi cadastrada erroneamente como também advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Prossegue a reclamante, reiterando que não foi intimada de nenhum movimento processual no AP (1001551-10.2024.5.02.0023) o que implica em "nulidade processual pelo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório." Id. 47f4c86. Manifestação do réu/agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Pois bem. Em análise aos presentes autos, verifico que a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, está cadastrada como advogada do coexecutado VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Por outro lado, compulsando os autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído em apartado, como cumprimento de sentença), verifiquei que a Dra RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, também está cadastrada como advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Realizada a busca para informações de "acesso de terceiros", identifiquei registro de acesso pelo Dr. ERINALDO ALVES RODRIGUES, SP274045 (advogado da reclamante/agravada), na data de 26/06/2025. Portanto, depois de já transitado em julgado o v. Acórdão de id. ef6699c, proferido pelo E.TRT. A ausência de intimação válida é caso de nulidade absoluta do processo, por se tratar de pressuposto de existência de relação processual, podendo ser arguida a qualquer tempo e decretada até mesmo de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Portanto, o prosseguimento do feito (AP 1001551-10.2024.5.02.0023), sem a intimação da agravada constitui ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Demonstrado que a reclamante/agravada não foi regularmente citada no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, impõe-se declarar a nulidade. Pelo que, reconheço a ausência de citação da agravada e declaro nulos todos os atos processuais praticados posteriores à decisão de id. d65b5b1, inclusive (autos 1001551-10.2024.5.02.0023). Ante o exposto, determino: a) retifique-se a representação processual da reclamante/agravada nos autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído como cumprimento de sentença); b) intime-se a agravada para oferecer contraminuta ao recuso nos autos supra e, c) após, retornem os autos ao E.TRT (Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região) para proferir novo julgamento (como entender de direito) no AP 1001551-10.2024.5.02.0023 (distribuído como cumprimento de sentença). Traslade-se cópia desta decisão para os autos 1001551-10.2024.5.02.0023. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER PATRIANI

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Caio Magno Patriani Monte e outros x Antonieta Patriani e outros

ID: 317858789

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000030-05.2015.5.02.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGNO PATRIANI MONTE CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

Polo Passivo:

ANTONIETA PATRIANI CARLA ANDREA PATRIANI MONTE D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP DEVEX APOIO ADMINISTRATIVO LTDA DVALOG ORGANIZACAO LOGISTICA DO TRANSPORTE LTDA DVA TRANSPORTES LTDA FLASIO DONIZETE PATRIANI MARLENE FERREIRA COSTA RENATO BROSSI RITA DE CASSIA DOS SANTOS BROSSI ROBERTA DOS SANTOS BROSSI VALTER PATRIANI V.H.R APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME VICTOR HUGO PATRIANI MONTE XISLEIDE RIBEIRO DOS SANTOS BROSSI

Notificação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

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FERNANDO BENEDITO PELEGRINI

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ACIR VESPOLI LEITE

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ISI RENATA MACHADO SALDAO DUANETTO

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GIOVANA GORSKI PELEGRINI

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DAVIDSON GONCALVES OGLEARI

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ERINALDO ALVES RODRIGUES

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RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA REC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000030-05.2015.5.02.0004 RECLAMANTE: JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA RECLAMADO: D.A APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4bf97d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Id. 6837857. Alega a reclamante que a decisão proferida pelo E.TRT no AP nº 1001551-10.2024.5.02.0023 (autos apartados) deve ser declara nula, uma vez que, ela, agravada, não foi intimada para contraminutar o recurso retromencionado. Segundo a requerente, no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, foi cadastrada erroneamente como também advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Prossegue a reclamante, reiterando que não foi intimada de nenhum movimento processual no AP (1001551-10.2024.5.02.0023) o que implica em "nulidade processual pelo cerceamento ao direito de defesa e ao contraditório." Id. 47f4c86. Manifestação do réu/agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Pois bem. Em análise aos presentes autos, verifico que a Dra. RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, está cadastrada como advogada do coexecutado VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00. Por outro lado, compulsando os autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído em apartado, como cumprimento de sentença), verifiquei que a Dra RITA DE CASSIA GUISSI GRACIA DIO, OAB/SP 178291, advogada do agravante VALTER PATRIANI, CPF: 860.625.818-00, também está cadastrada como advogada da agravada JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA, CPF: 309.208.018-11. Realizada a busca para informações de "acesso de terceiros", identifiquei registro de acesso pelo Dr. ERINALDO ALVES RODRIGUES, SP274045 (advogado da reclamante/agravada), na data de 26/06/2025. Portanto, depois de já transitado em julgado o v. Acórdão de id. ef6699c, proferido pelo E.TRT. A ausência de intimação válida é caso de nulidade absoluta do processo, por se tratar de pressuposto de existência de relação processual, podendo ser arguida a qualquer tempo e decretada até mesmo de ofício, por se tratar de matéria de ordem pública. Portanto, o prosseguimento do feito (AP 1001551-10.2024.5.02.0023), sem a intimação da agravada constitui ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Demonstrado que a reclamante/agravada não foi regularmente citada no AP 1001551-10.2024.5.02.0023, impõe-se declarar a nulidade. Pelo que, reconheço a ausência de citação da agravada e declaro nulos todos os atos processuais praticados posteriores à decisão de id. d65b5b1, inclusive (autos 1001551-10.2024.5.02.0023). Ante o exposto, determino: a) retifique-se a representação processual da reclamante/agravada nos autos 1001551-10.2024.5.02.0023 (AP distribuído como cumprimento de sentença); b) intime-se a agravada para oferecer contraminuta ao recuso nos autos supra e, c) após, retornem os autos ao E.TRT (Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região) para proferir novo julgamento (como entender de direito) no AP 1001551-10.2024.5.02.0023 (distribuído como cumprimento de sentença). Traslade-se cópia desta decisão para os autos 1001551-10.2024.5.02.0023. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JIANE LUCILA MICHELUZZI DA SILVA

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Everton Roberto Sylvestre x Município De Jaú

ID: 308016582

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192310-28.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ROBERTO SYLVESTRE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAú

Distribuídos

Advogados:

GLAUCE MANUELA MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ADALBERTO BEGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192310-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Imobiliária Capobianco Ltda x Cristiane Dos Santos

ID: 314365785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006207-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIáRIA CAPOBIANCO LTDA

Polo Passivo:

CRISTIANE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERRI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006207-62.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Imobiliária Capobianco Ltda - Cristiane dos Santos e outro - Vistos. As partes ficam cientes quanto à …

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Adenilza Aparecida Nunes Maranzato e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277067475

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504302-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADENILZA APARECIDA NUNES MARANZATO IGOR ALVES RODRIGUES LEONARDO ANTONIO MARANZATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIANO FRANCISCHINI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CETERTICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO CAMPELO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504302-62.2023.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Osmar Roberto Da Silva x Claro S/A

ID: 308979932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001551-66.2023.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO

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MANUELA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000308-36.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001551-66.2023.8.26.0042) (processo principal 1001551-66.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Rober…

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Osmar Roberto Da Silva x Claro S/A

ID: 308978357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000308-36.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

YAGO TEODORO AIUB CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANUELA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000308-36.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 1001551-66.2023.8.26.0042) (processo principal 1001551-66.2023.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Osmar Rober…

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Banco Bradesco S/A x Weliton Santos Macharete

ID: 280944651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004558-62.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

WELITON SANTOS MACHARETE

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE OLIVEIRA LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON JULIANO MOYA

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ADV: José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Sérgio Luis Ferreira de Menezes (OAB 178298/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de O…

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Processo nº 0001053-31.2025.8.26.0619

ID: 303688174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001053-31.2025.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCINE GABRIELE EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAJARA DE SOUSA LAMBOIA

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Processo 0001053-31.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001551-91.2017.8.26.0619) (processo principal 1001551-91.2017.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de…

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