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Processo nº 0002758-45.2025.8.26.0302

ID: 294753153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002758-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO BAGARINI LUIZ REGINALDO BAGARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON ROMÃO (OAB/SP 255.108)

Processo 0002758-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1009499-26.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Paulo Bagarini - - Luiz Reginaldo Bagarini - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, a comprovar nos auto… Ver mais

Processo nº 1501131-29.2025.8.26.0302

ID: 316461205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1501131-29.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO CLáUDIO COUTINHO

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 0004310-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1501131-29.2025.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Diego Cláudio Coutinho - Recurso tempestivo (CPP, art. 586; LEP, art. 2º). Providencie-se o agravante a anexação das peças pertinentes. Ao Ministério Público para oferecime… Ver mais

Processo nº 0004310-45.2025.8.26.0302

ID: 316461245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0004310-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO CLáUDIO COUTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB/SP 348.790)

Processo 0004310-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1501131-29.2025.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Diego Cláudio Coutinho - Recurso tempestivo (CPP, art. 586; LEP, art. 2º). Providencie-se o agravante a anexação das peças pertinentes. Ao Ministério Público para oferecime… Ver mais

Processo nº 1001373-45.2025.8.26.0302

ID: 331501667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001373-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINAPLO SOARES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1001373-45.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Dinaplo Soares de Azevedo - Vistos. Fls. 208: defiro, ficando desde já convertida em mista a audiência designada. Considerando o e-mail informado, providencie a serventia a criação da … Ver mais

Processo nº 1006805-45.2025.8.26.0302

ID: 335156556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1006805-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO CLARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479) CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB/SP 407.535)

Processo 1006805-45.2025.8.26.0302 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Edson Fernando Claro - Ato(s) ordinatório(s): Fls. 63:Aguarda autor, no prazo de 5 dias, juntar o comprovante de pagamento referente a guia de fls. 64, tendo em vista que divergência na linha divisável de código de barras, … Ver mais

Associação Amigos Da Ponta Das Toninhas x Ana Maria Leomil Do Amaral Rocha

ID: 332997106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001156-08.2021.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO AMIGOS DA PONTA DAS TONINHAS

Polo Passivo:

ANA MARIA LEOMIL DO AMARAL ROCHA

Intimação

Advogados:

MICHEL KAPASI (OAB/SP 172.940) MARCIO CAL GELARDINE (OAB/SP 219.210) DIEGO AGUILERA MARTINEZ (OAB/SP 248.720)

Processo 0001156-08.2021.8.26.0642 (apensado ao processo 1001567-39.2018.8.26.0642) (processo principal 1001567-39.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Amigos da Ponta das Toninhas - Ana Maria Leomil do Amaral Rocha - Vista às partes para se manifestarem sobre a ava… Ver mais

Processo nº 0004017-75.2025.8.26.0302

ID: 300946410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004017-75.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LACORTE FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ TIROLO (OAB/SP 410.440)

Processo 0004017-75.2025.8.26.0302 (processo principal 1002634-45.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Daniel Lacorte França - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo … Ver mais

Processo nº 0003922-45.2025.8.26.0302

ID: 298270521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003922-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA MALVEZI GABRIELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS (OAB/SP 520.598)

Processo 0003922-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1002799-92.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Maria Madalena Malvezi Gabrieli - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do … Ver mais

Processo nº 0003825-45.2025.8.26.0302

ID: 295750941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003825-45.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILMARA DA CRUZ NEVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB/SP 449.035)

Processo 0003825-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1003211-23.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Silmara da Cruz Neves Alves - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de… Ver mais

Processo nº 0003826-30.2025.8.26.0302

ID: 295750965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003826-30.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE RETT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA ORMELESE DE BARROS (OAB/SP 449.035)

Processo 0003826-30.2025.8.26.0302 (processo principal 1003216-45.2025.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Paulo Alexandre Rett - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dia… Ver mais

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